Prefeitura de Santarém decreta ponto facultativo na sexta-feira (16) nas repartições Públicas Municipais

Confira os demais feriados e pontos facultativos para o segundo semestre
Reprodução

A Prefeitura de Santarém, por meio da Portaria Nº 713/2024 – GAP/PMS, DE 08 de agosto de 2024, decretou ponto facultativo no dia 16 de agosto (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. 

A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois ficam mantidos os serviços essenciais de mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, assim como os serviços prestados pela saúde no Pronto Socorro, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito, portuários e demais atividades consideradas essenciais.

Portaria

A Portaria entra em vigor em 16/08/2024.

Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.

Confira os demais feriados e pontos facultativos para o segundo semestre:

Agosto

15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

16 de agosto – Ponto facultativo

Setembro

07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional

14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio

28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

02 de novembro – Finados, feriado nacional

15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

Dezembro

08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo

25 de dezembro – Natal, feriado nacional

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo