Portaria 619 leva em conta o Decreto nº 2.871, de 25 de janeiro de 2023, do Governo do Estado
Considerando o Decreto nº 2.871, de 25 de janeiro de 2023, do Governo do Estado do Pará, que divulgou os feriados nacional e estadual, e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2023, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na próxima sexta-feira (13), conforme portaria Nº 619/2023 – GAP/PMS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
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Serão mantidos os serviços de mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, operação verão, podas, manutenção de praças, manutenção de ramais, assim como os serviços prestados pela saúde no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal de Santarém – Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito, portuários e demais atividades consideradas essenciais.
A Portaria entra em vigor no dia 13 de outubro de 2023. Confira!