O novo decreto desrespeita as diretrizes estaduais elencadas no decreto estadual 800/2020
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco assinou decreto que ignora as determinações do decreto estadual 800/2020 e reabre bares, restaurantes, clubes e até academias a partir das 00h do dia 13/06.
Dados apontam que Itaituba é uma das cidades da região do Tapajós com mais registros de óbitos por covid-19. Já são
Segundo informações, o município não tem leitos de UTI e não se vê mais qualquer tipo de fiscalização nas ruas, embora exista recomendação do Ministério Público neste sentido.
O novo decreto desrespeita as diretrizes estaduais elencadas no decreto estadual 800/2020 que classifica Itaituba como área vermelha, igual a Santarém, motivo pelo qual restaurantes, bares e academias ainda não poderiam funcionar.
Conforme consta no parágrafo único do artigo 5 do decreto estadual é bem claro quando diz que havendo divergência entre a norma municipal e a estadual, deve prevalecer a estadual.
Não se vê no decreto municipal qualquer justificativa para afastar a validade da norma estadual em Itaituba ou qualquer fundamentação técnica para liberar atividades verdades em cidades classificadas como zonas vermelhas.
Até a última quinta feira (11) o município contava com 1.346 casos confirmados, 1.998 suspeitos e 35 óbitos, conforme boletim abaixo.
Com informações de A Província do Pará