Objetivo é discutir estratégias para combater a prática danosa de dificultar o convívio entra a criança e um dos pais
Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, o pai diz que pratica as melhores medidas preventivas à covid-19 e não deixa que este filho frequente a residência da mãe, dificultando o convívio entre a criança e a genitora. Esta conduta é um típico caso de alienação parental.
Com a atual pandemia e o confinamento residencial, os riscos de alienação parental se potencializaram. Para discutir formas de combater esta prática danosa, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, o debate virtual “Alienação parental e seus novos contornos durante a Pandemia”.
O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube (www.youtube.com/MinisterioPublicoPA) e permitirá a participação do público por meio de perguntas no próprio chat do canal.
O debate será coordenado pela promotora de Justiça Luziana Dantas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cìvel), do MPPA, e terá as participações dos promotores de Justiça Alexandre Tourinho e Leane Fiuza de Mello, da juíza Josineide Pamplona, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e da advogada Nena Pinheiro.
De acordo com a legislação, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Estão previstos para o debate abordagens sobre aspectos da alienação parental relacionados ao estatuto da criança e adolescente, aspectos criminais desta conduta, guarda compartilhada em tempos da pandemia da covid-19 e a diferença entre guarda compartilhada jurídica e guarda compartilhada física.
Segundo a promotora de Justiça Luziana Dantas, a proposta do debate é construir novas estratégias de lidar com a alienação parental. “O resultado previsto é que consigamos fazer uma releitura da alienação parental levando em conta estas normas sanitárias e já pensar no pós-pandemia, de que forma conseguiremos lidar com esta conduta”, explica.
O encontro virtual da próxima quarta-feira (27) é uma realizado do CAO Cível do MPPA.
Assessoria de Comunicação Social – MPPA