A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil.
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde deste domingo (10), que a justiça paraense bloqueou os bens dos sócios da empresa que vendeu os respiradores defeituosos para o Estado do Pará. A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil.
O Governo do Estado acionou a justiça imediatamente após verificar que os 152 respiradores adquiridos e importados da China apresentaram problemas técnicos. Os aparelhos, que foram comprados há mais de 40 dias, não vieram com a regulação adequada às normas nacionais e, por isso, não podem ser instalados nas novas Unidades de Terapia Intensiva que o Governo do Pará pretende abrir.
As falhas foram detectadas por técnicos do governo durante o processo de instalação dos equipamentos. Nesta sexta-feira (08), o governador Helder Barbalho informou a população que o governo já entrou em contato com a fornecedora chinesa, exigindo o reparo ou a substituição dos aparelhos.
“Só há dois caminhos: ou [os sócios] nos entregam os respiradores como nós compramos, funcionando com qualidade para salvar a vida das pessoas ou terão que ressarcir o Estado do prejuízo causado. Aqui estamos tratando com seriedade e transparência”, declarou Helder Barbalho.
“Se lesarem o Estado, irão sofrer as devidas repreensões e ações judiciais. Quero agradecer a justiça do Estado do Pará, que, em plantão, neste domingo, decidiu a favor do Estado”, concluiu Helder Barbalho.
Veja, na íntegra, o pedido de Tutela antecipada feita pelo Governo do Estado do Pará
Com informações do DOL