Mudança foi feita pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Um momento polêmico em Santarém teve um desfecho no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no que diz respeito as cerimônias fúnebres na Pérola do Tapajós.
Por meio do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, foi suspensa a decisão que proibia os sepultamentos nos cemitérios públicos da cidade de Santarém, além de regularizar as licenças ambientais destes locais em até 180 dias.
A decisão foi realizada na última sexta-feira (15), após pedido de efeito suspensivo solicitado pelo poder executivo municipal contra a decisão da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, por meio de uma ação popular.
O documento apresenta que “neste momento, o ideal é priorizar a ponderação, ao direito de acesso dos familiares aos locais de sepultamento dos entes queridos, porém sem perder de vista a necessidade de regulamentar a situação apresentada nos autos”, afirma o documento.
Com vários cemitérios, Santarém e região tiveram problemas nos últimos meses por conta da liminar feita pela justiça, após decisão que foi feita pela justiça no inicio de outubro.
Com informações de DOL/Estadonet