Carta endereçada ao Governador Helder Barbalho solicita ajuda para conseguir o medicamento
Após decisão do desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que rejeitou o pedido da defesa de uma paciente de Santarém, no Pará, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecesse medicamentos de alto custo para tratar sua fibrose pulmonar, um dos filhos da paciente, André do Nascimento Martins, resolveu endereçar uma carta ao governador do Pará Helder Barbalho solicitando ajuda para o caso.
O estado de saúde da mãe de André, Clea Martins, é muito delicado e ela, para respirar, precisa de ventilação mecânica.
Na carta, intitulada “O desespero de um filho e familiares, em busca de medicação para sua mãe”, André cita o estado de saúde de sua genitora, relata medidas paliativas que estão sendo tomadas, descreve os caminhos já percorridos, principalmente nos órgãos públicos em busca de socorro e pede ajuda ao governador para conseguir de imediato a medicação para sua mãe.
Confira, na íntegra, a carta endereçada ao governador Helder:
A decisão, a qual o Portal RDN teve acesso, destaca que o remédio solicitado, Nintedanibe 150mg, não é incorporado aos protocolos do SUS e que “faltam evidências científicas para garantir sua eficácia e segurança no tratamento avançado da doença.”
A defesa jurídica da paciente defendeu a necessidade do fornecimento do medicamento que seria, conforme suas alegações, “o único ou o mais eficiente para o tratamento da enfermidade que lhe acomete”. Alegou que se encontrariam presentes os requisitos autorizadores para a obtenção da liminar. E pediu a antecipação da tutela para que o SUS fornecesse o medicamento, conforme prescrição médica.
O advogado da paciente recorrerá contra a decisão do desembargador para que o TRF determine o fornecimento do remédio, que custa cerca de R$ 18 mil mensais. Já houve casos de decisões judiciais favoráveis aos pacientes com fibrose pulmonar.
Da redação