Em Santarém, confira onde votar e quais documentos são aceitos para votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.
Saiba onde funciona sua secção eleitoral
Seções eleitorais da 83a. Zona Eleitoral de Santarém
Seções eleitorais da 20a. Zona Eleitoral de Santarém
Seções eleitorais da 104a. Zona Eleitoral de Santarém
Identificação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.
Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.
Sigilo
Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.
Crimes
A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes
Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
Justificativa
Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.
Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.
MUDANÇAS DE LOCAIS DE VOTAÇÃO EM SANTARÉM
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) divulgou mudanças importantes nos locais de votação em Santarém para as eleições municipais deste domingo (8). As alterações afetam eleitores de várias zonas eleitorais e visam facilitar o acesso e a organização no dia da votação.
As seções eleitorais que funcionavam na Escola Moraes Sarmento (números 073ª, 080ª, 081ª, 082ª, 083ª, 084ª, 085ª, 086ª, 399ª e 548ª) foram transferidas para o CEMEI Santa Clara, localizado na Rua Anápolis, bairro Caranazal.
Já a seção da Escola Prof.ª Delfina de Jesus Amorim será agregada à seção 355ª no Colégio Plácido de Castro (seções 355ª e 891ª), situado na Avenida Sérgio Henn, no bairro Diamantino.
Além disso, os eleitores das seções da Escola José de Alencar (números 100ª, 101ª, 102ª, 103ª, 104ª, 357ª, 392ª, 488ª, 536ª, 592ª, 704ª e 770ª) agora votarão na Escola Caixinha do Saber, na Avenida Paulo Maranhão, Rodagem.
As seções que funcionavam na escola São Felipe foram transferidas para Na escola municipal Sérgio Heen, no bairro da Matinha.
O TRE-PA orienta que os eleitores verifiquem com antecedência seus novos locais de votação para evitar transtornos no dia da eleição. Informações adicionais estão disponíveis no site oficial do Tribunal e pelo aplicativo e-Título, que oferece a consulta rápida dos locais de votação.
A mudança visa garantir maior comodidade aos eleitores e melhor logística durante o processo eleitoral.
Agência Brasil