Celebração, Caminhada dos servidores, Sessão solene e expedição de documentos fazem parte da programação que inicia nesta segunda,15, e seguirá até 20 de maio; confira!
No último domingo, 14 de maio, a Comarca de Santarém completou 190 anos de atividades no município, localizado na região oeste do Pará. A Comarca foi fundada no de 1833.
Para celebrar a data uma vasta programação de aniversário foi elaborada pelos magistrados e servidores com início a partir desta segunda-feira, 15. Uma celebração foi realizada na manhã de hoje entre servidores e magistrados com direito a um bolo gigante em homenagem aos 190 anos da Comarca.
Á noite, às 18 horas, haverá uma caminhada dos servidores e magistrados.
A programação continua na quinta-feira (18), às 10h, com uma Sessão Solene do Legislativo em homenagem à Comarca. ÀS 11h, haverá outra Sessão Solene, desta feita do Judiciário, com entrega de diplomas.
Na sexta-feira (19) a programação ocorrerá na Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima. Lá, de 09h às 14h ocorrerá o “Programa: Santarém 190 anos de Justiça Social”, com atendimentos à população constando de expedição de documentos e atendimentos de saúde diversos, inclusive vacinação contra a covid-19.
Confira, nos cards abaixo, toda a programação alusiva aos 190 anos da Comarca de Santarém:
Sobre a Comarca de Santarém
Durante o século XIX, o Brasil sofreu diversas transformações de ordem administrativa que afetaram grandes regiões como a então Província do Grão-Pará. Até 1833, a província era composta de duas comarcas: a do Pará (com sede em Belém) e a da Ilha Grande de Joanes (com sede na vila do Marajó).
Dentro dessa política de mudança administrativa, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará em sua sessão de 14 de maio de 1833, determinou a criação dos termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.
Nessa mesma sessão, a Província foi dividida em três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (suprimindo a do Marajó); a do Alto Amazonas – com quatro vilas (onde hoje fica o Estado do Amazonas); e a do Baixo-Amazonas – com oito vilas (tendo Santarém como sede). O primeiro juiz de direito da Comarca do Baixo-Amazonas (Santarém) foi nomeado em 31 de maio de 1833, mas por circunstâncias desconhecidas não tomou posse do cargo e, em função disso, a Comarca ficou sem juiz até que foi nomeado o bacharel em Direito Joaquim Rodrigues de Sousa, que passou a ser, de fato e de direito, o primeiro juiz de direito da Comarca de Santarém.
A criação das novas Comarcas se deu poucos anos antes da região vivenciar a Cabanagem (1835-1840), revolução popular que afetou a vida da população do Norte. Recém-chegado a Santarém, o primeiro juiz teve como incumbência organizar a resistência oficial ao movimento e quando a cidade foi tomada pelos revolucionários cabanos, transferiu a sede da comarca para a vila de Monte Alegre até 1840, quando a revolução terminou e as forças legalistas retomaram o controle das vilas.
O primeiro juiz da Comarca de Santarém ainda ficou à frente desta até 1849, quando foi substituído pelo juiz José Bernardo de Loyola (com informações do site do TJPA e da obra “Tupaiulândia” – ICBS, 1999, de Paulo Rodrigues do Santos, págs. 192/232).
Colaborou: Jota Ninos