Secretaria de Cultura e Turismo iniciará articulação com o segmento na próxima semana.
Após a Secretaria de Cultura e Turismo (Semcult) de Óbidos, participar, no início da semana, do seminário realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), para repassar as diretrizes da Lei Paulo Gustavo, será iniciada a fase de articulação com o segmento da cultura e da produção audiovisual local, para auxiliar o financiamento de projetos.
Segundo o secretário Luiz Carlos Queiroz, que representou Óbidos no evento do MinC realizado em Santarém, o município receberá um total de R$ 456.599,61, um investimento inédito que contemplará diversos setores.
“A capacitação deixou claro a forma acessível como a Lei Paulo Gustavo foi formulada, para de fato, garantir apoio ao segmento cultural e audiovisual. São mais de R$ 400 mil que serão injetados na nossa cultura, por isso a secretaria está preparada para assessorar os grupos, artistas e demais interessados”, garantiu Luiz.
O financiamento dos projetos foi divido, contemplando a produção audiovisual com R$ 241.833,34; projetos voltados à salas de cinema R$ 55.310,57; formação no audiovisual, apoio à cineclubes, festivas e amostras R$ 27.772,71; e às demais áreas da cultura que não são ligadas ao audiovisual R$ 131.632,99.
Podem receber recursos, fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte. No caso de contrapartidas sociais, são admitidas medidas como a exibição gratuita de produções cinematográficas, a acessibilidade para pessoas com deficiência e o direcionamento de ações a alunos e professores da rede pública de ensino. Há, também, a obrigatoriedade de prestar contas à administração pública, nesse caso, a responsabilidade será da Semcult.
Articulação
Na próxima sexta-feira (5), a Semcult reunirá com fazedores de cultura, entidades que atuam no segmento, educadores, além de profissionais que se encaixem nas diretrizes da lei, para repassar informações sobre os critérios de captação dos recursos disponíveis.
O encontro será realizado às 19h no auditório da Casa de Cultura.
“Essa reunião será importante para que possamos apresentar a plataforma, orientar sobre a documentação necessária, os prazos e, nos casos dos projetos aprovados, como será realizada a prestação de contas dos recursos”, ressaltou o secretário de Cultura de Óbidos.
A lei
A lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural . Seu nome é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
Por: Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO