Mais Médicos: Edital é lançado com mais de 600 vagas no Pará

Santarém é o segundo município com mais vagas ofertadas, 32. confira o total de vagas, por município.
Ministério da Saúde divulga edital com mais de 6 mil vagas para programa Mais Médicos. Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade.

No Pará, estão previstas 644 vagas, com destaque para Belém, oferecendo 62 oportunidades (veja lista completa das cidades no final desta reportagem).

De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.

“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.

Essas são as primeiras de um total de 16 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuandono país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Para isso, a pasta utilizou como parâmetros:

– vulnerabilidade social de cada região;

– locais de difícil provimento;

– percentual da população dependente do SUS;

– priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;

– cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;

– população coberta pelo Programa Bolsa Família; e

– pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS. 

O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.

Neste edital, 1.118 vagas serão destinadas aos municípios de extrema pobreza, o equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666 vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.

Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. 

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias. 

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES. 

O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Para disponibilizar as vagas aos municípios, o Ministério da Saúde considerou o total de vagas autorizadas ao Mais Médicos (o total de vagas subtraído ao número de vagas ocupadas) conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde e ainda as vagas ociosas dos programas de provimento, desocupadas até a data de publicação do edital.

O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis. Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) pelo endereço eletrônico: egestorab.saude.gov.br dentro do prazo estipulado. 

A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor. 

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicará no endereço eletrônico  http://maismedicos.gov.br a lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados.

Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas. 

Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso. 

Quem não pode participar

O Edital estabelece que os municípios que foram descredenciados do Mais Médicos por decisão da Coordenação do Programa estão vedados do chamamento, assim como os municípios que tenham sido notificados pelo Ministério da Saúde em decorrência de processo administrativo para apuração de descumprimento de alguma obrigação assumida ao aderir ao projeto.

TOTAL DE VAGAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

150010PAAbaetetuba11
150020PAAcara12
150030PAAfua12
150034PAagua Azul do Norte2
150040PAAlenquer5
150050PAAlmeirim2
150060PAAltamira4
150070PAAnajas7
150080PAAnanindeua6
150085PAAnapu6
150090PAAugusto Correa3
150095PAAurora do Para3
150100PAAveiro4
150110PABagre7
150120PABaiao16
150130PABarcarena1
150140PABelem62
150145PABelterra2
150150PABenevides1
150160PABonito1
150170PABraganca7
150175PABrejo Grande do Araguaia1
150178PABreu Branco4
150180PABreves30
150190PABujaru4
150195PACachoeira do Piria4
150200PACachoeira do Arari7
150210PACameta7
150220PACapanema1
150230PACapitao Poco1
150240PACastanhal7
150250PAChaves8
150270PAConceicao do Araguaia4
150275PAConcordia do Para1
150277PACurionopolis1
150280PACurralinho11
150285PACurua2
150290PACuruca1
150293PADom Eliseu2
150295PAEldorado dos Carajas7
150300PAFaro1
150304PAFloresta do Araguaia2
150307PAGarrafao do Norte2
150309PAGoianesia do Para4
150310PAGurupa10
150320PAIgarape-Acu1
150330PAIgarape-Miri1
150345PAIpixuna do Para4
150350PAIrituia1
150360PAItaituba7
150370PAItupiranga14
150375PAJacareanga4
150380PAJacunda2
150390PAJuruti7
150400PALimoeiro do Ajuru5
150405PAMae do Rio2
150410PAMagalhaes Barata1
150420PAMaraba20
150430PAMaracana1
150440PAMarapanim1
150442PAMarituba2
150445PAMedicilandia1
150450PAMelgaco6
150460PAMocajuba2
150470PAMoju3
150475PAMojui dos Campos3
150480PAMonte Alegre11
150490PAMuana3
150500PANova Timboteua1
150503PANovo Progresso5
150506PANovo Repartimento3
150510PAobidos4
150520PAOeiras do Para10
150530PAOriximina8
150540PAOurem1
150543PAOurilandia do Norte2
150548PAPacaja15
150550PAParagominas2
150553PAParauapebas14
150563PAPicarra2
150565PAPlacas4
150570PAPonta de Pedras5
150580PAPortel19
150590PAPorto de Moz12
150600PAPrainha7
150610PAPrimavera1
150611PAQuatipuru1
150613PARedencao2
150616PARio Maria1
150618PARondon do Para4
150619PARuropolis6
150620PASalinopolis1
150630PASalvaterra1
150640PASanta Cruz do Arari1
150650PASanta Isabel do Para1
150655PASanta Luzia do Para1
150658PASanta Maria das Barreiras1
150660PASanta Maria do Para5
150670PASantana do Araguaia2
150680PASantarem32
150700PASanto Antonio do Taua1
150720PASao Domingos do Capim1
150730PASao Felix do Xingu3
150740PASao Francisco do Para1
150746PASao Joao da Ponta1
150747PASao Joao de Pirabas4
150760PASao Miguel do Guama7
150770PASao Sebastiao da Boa Vista1
150780PASenador Jose Porfirio3
150790PASoure1
150795PATailandia4
150796PATerra Alta1
150797PATerra Santa4
150800PATome-Acu2
150805PATrairao4
150808PATucuma1
150810PATucurui6
150812PAUlianopolis4
150815PAUruara2
150820PAVigia1
150830PAViseu16
150835PAVitoria do Xingu2
150840PAXinguara2

Fonte: Diário do Pará