Para não prejudicar atendimento, Instituto contratou de forma emergencial as empresas que já atuavam na unidade. Regulamento será publicado visando as novas contratações
O Instituto Social Mais Saúde (ISMS) assumiu a gestão e operacionalização do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna (HRBA), no último dia primeiro de dezembro, conforme Processo nº 2021/410245, que teve seu resultado definitivo publicado via DOE nº 35.160 de 24/10/2022 e Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, publicado via DOE, nº 35.200 de 28.11.2022.
Assim, considerando o prazo exíguo e, principalmente, visando a não interrupção dos serviços assistenciais de saúde pública, o Instituto informa que a maioria das empresas prestadoras de serviços que já eram contratadas pela Organização Social antecessora, foi, também, contratada de forma emergencial pelo período de 90 (noventa) dias pelo ISMS, de acordo com as normas e legislações vigentes, em especial o inciso IV do art. 34 da lei nº. 8.666/93.
Neste período de transição e readequação, nos termos do art. 17 da Lei nº 9.637/98, será publicado um regulamento próprio contendo os procedimentos que o Mais Saúde adotará para as novas contratações destes serviços e compras com emprego de recursos provenientes do Poder Público.
Os interessados, poderão acompanhar a publicação do regulamento e dos editais de contratação dos serviços em https://www.institutomaissaude.org.br/editais-pj/, sendo que eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas via formulário pelo endereço https://www.institutomaissaude.org.br/contato/.
Comunicação HRBA