Caminhão apreendido transportava 5,22 metros cúbicos de madeira nativa serrada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez mais uma apreensão de veículo transportando madeira irregular. O fato ocorreu na noite de ontem (19) à altura do quilometro 980 da BR 163 em Santarém.
Durante patrulhamento a Equipe Bravo da PRF abordou um caminhão transportando 5,22 metros cúbicos de madeira nativa serrada.
Ao solicitar a guia ambiental e nota fiscal da carga o condutor disse não possuir nenhuma documentação da madeira, estando em desacordo com a Resolução CONAMA nº 411.
Desta feita, a PRF foi lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência, visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: “quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor e no dono da carga visto que não apresentaram requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados ao órgão ambiental competente.
Com informações da PRF