Operação cumpre mandados de busca e apreensão em fazendas paraenses.
A Polícia Federal encerra nesta quarta-feira (06) a Operação “REDENTORA”, que visa combater o crime de redução à condição análoga a de escravo, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em fazendas nos municípios de Cachoeira do Ararí e Ponta de Pedras, localizados na Ilha do Marajó no Estado do Pará.
A operação contou com transportes terrestre e fluvial, uma vez que se tratava de local de difícil acesso, sendo necessário viaturas e lanchas da Polícia Federal para o transporte do efetivo até a fazenda alvo da operação.
O nome da operação remete a como era conhecida a Princesa Isabel (A redentora), que promoveu a abolição da escravidão durante sua regência e assinou a Lei Áurea em 1888.
A investigação visou confirmar a informação que narrava a existência de aproximadamente 20 vítimas que estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado.
A ação conjunta entre Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho, foi até o local para verificar a veracidade das informações e confirmar se as condições em que viviam os trabalhadores eram adequadas, bem como viabilizar a regularização da situação e ressarcimento dos direitos violados.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149; do CPB), podendo a pena ultrapassar 12 anos se forem confirmados entre as vítimas menores de idade.
A PF adotou uma logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.
As investigações seguem em andamento.
Comunicação da PF – SR/PF/PPA