Na ação da Escola do Legislativo da ALEPA, representantes das Câmaras Municipais do Baixo-Amazonas iniciaram o processo de formação continuada, que está se tornando referência nacional
A Câmara Municipal de Santarém está sediando desde esta quinta-feira (21) a etapa Baixo-Amazonas do Forma ALEPA/ELEPA itinerante, projeto realizado pela Assembleia Legislativa do Pará, através da Escola Legislativa da ALEPA. O objetivo da formação é capacitar e aperfeiçoar os parlamentares e servidores públicos em geral.
Deputado Chicão, presidente da ALEPA.
Toda a região está sendo contemplada com a ação que traz atualizações importantes sobre a administração pública, que, segundo o deputado estadual Chicão (MDB), presidente da ALEPA, é a meta desse trabalho da ELEPA. “É uma forma educativa, uma forma do Poder Legislativo do Estado contribuir com as Câmaras Municipais. Nossa visão é que, ao prepararmos os servidores dos Legislativos Municipais, capacitarmos os vereadores, nós estamos dando uma condição melhor para que eles possam legislar. Essa é a finalidade maior dessa interligação da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais de todo o estado do Pará”, enfatizou o deputado Chicão.
O presidente da ALEPA também enfatizou a referência que esse trabalho vem se tornando para outros Legislativos Estaduais. “A iniciativa do Poder Legislativo do Estado tem surtido efeito a nível de Brasil e hoje também serve de referência para que outras assembleias possam pedir o nosso entendimento de como funciona a escola do nosso Legislativo e ser copiado para outros estados. Então, nós entendemos que esse é o modelo que deveria, realmente, ser implantado em todo o Brasil porque nós entendemos que o vereador sempre é o elo mais próximo com a sociedade e precisa ter as condições necessárias para poder legislar”, complementou.
De acordo com o deputado Chicão ressaltou ainda que a ação iniciada nesta quinta-feira será continuada, através de Termos de Cooperação assinados com as Câmaras Municipais, “onde abrimos as dependências da ALEPA para que as Câmaras possam fazer uso durante os períodos habituais de serviço”, enfatizou.
Para Santarém, o documento assinado com a Escola do Legislativo da ALEPA teve um caráter ainda mais importante por representar mais um passo para o funcionamento da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, instalada pela Câmara Municipal no último dia 24 de agosto. O vereador Ronan Liberal Jr (MDB), presidente da Casa, destacou que esse foi o grande propósito desde o início de sua gestão.
Ronan Liberal Jr: capacitação é prioridade.
Ronan manifestou satisfação com a aceitação de todos os vereadores que, através de Resolução, oficializaram a criação da Escola. “E, hoje, estamos aqui com a ALEPA, através de sua Escola Legislativa, assinando esse Termo de Cooperação Técnica, que é de fundamental importância para a Câmara Municipal de Santarém. E ficamos felizes de sediarmos esse evento, onde outras Câmaras também participam desse momento oportuno de formação à sociedade e aos servidores que, certamente, estando qualificados, melhor servirão à sociedade”, explicou.
Ronan também destacou o trabalho de capacitação e integração promovido pela ALEPA que, segundo ele, “é um espelho pra gente que nós queremos estar sempre observando para que possamos qualificar ainda mais a nossa Escola. Já tem mais tempo e, em parceria com ela, nós queremos também amadurecer e consolidar esse projeto para que a Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos seja uma referência para o Estado do Pará”, concluiu.
Assis Nogueira: enriquecendo currículo.
A cooperação também deve atender às necessidades de outras Câmaras Municipais no Baixo Amazonas. O vereador Assis Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, destacou que o cidadão, quando coloca o nome à disposição durante as eleições, tem como propósito dar mais qualidade de vida à população do município. “Por isso, é fundamental enriquecer o currículo como vereador, participando de treinamentos que vão preparar todos os envolvidos no processo de legislar”, argumentou.
Os cursos do projeto itinerante da Escola Legislativa da ALEPA reúnem Servidores públicos de todos os setores das Câmara Municipais: Licitação, Contabilidade, Controladoria, Administração tiveram acesso a novas informações. Para a coordenadora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santarém Jeovânia Cruz, o encontro permite a integração com as demais Casas Legislativas da região. “A formação possibilita ao servidor uma melhor atuação que repercute no atendimento à sociedade”, complementou.
O assessor legislativo Raimundo Gazel ficou animado com a oportunidade de desenvolver habilidades e capacidades potencializando a ação legislativa. “Que bom que a presidência da Câmara se emprenhou em trazer essa formação, com conceitos e formulações contemporâneas fundamentais para o bom andamento da Casa Legislativa”, exclamou Gazel ao participar da primeira palestra.
Henderson Pinto, secretário Regional de Governo, participou do momento solene e parabenizou a Alepa “por promover a integração entre as Câmaras e estimular a participação efetiva de quem promove o andamento de uma legislatura”. O secretário acrescentou que a nova proposta de desenvolver cursos garante a formação efetiva para servidores públicos e vereadores do interior do estado.
O deputado estadual José Maria Tapajós (PL) recordou que, quando foi presidente da Câmara Municipal de Santarém, eram poucas as instituições que contribuam para a atuação de legisladores. Naquela época, como vereador, percebeu quanto a região precisava de formações, cursos ou palestras que possibilitassem melhor desempenho parlamentar. “Hoje, a Alepa está levando a todas as regiões do estado conhecimento técnico atendendo às necessidades de aperfeiçoamento do vereador e do servidor público”, frisou.
Câmara de Vereadores de Santarém