Ele também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos.
No cargo de prefeito de Belém por um longo período (de 2005 a 2013), Duciomar Costa está prestando contas com a Justiça, depois de muito tempo. Ele responde por inúmeras improbidades cometidas durante o exercício do próprio mandato que provocou enormes prejuízos aos cofres públicos.
Nesta quarta-feira (4), a Justiça Federal anunciou a condenação do ex-prefeito em mais dois processos abertos a partir de ações do Ministério Público Federal (MPF). Além dele, estão incluídas outras pessoas e empresas que participaram de esquemas de fraudes em contratações.
Duciomar foi sentenciado a devolver R$4 milhões aos cofres públicos, com juros e correção monetária, e a pagar uma multa no valor de R$2,9 milhões. Ele também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos.
Ilegalidade em contrato e desvio de verba
Segundo relatos feitos pelo MPF à Justiça, entre os prejuízos aos cofres públicos de autoria de Duciomar estão ilegalidades em contrato para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da bacia do Paracuri, além dos desvios de recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). As sentenças foram proferidas em julho pela juíza federal Hind Ghassan Kayath e foram divulgadas hoje (4) pelo MPF.
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As duas ações são decorrentes das investigações que resultaram na operação “Forte do Castelo 1”, realizada em dezembro de 2017. A investigação foi feita pelo MPF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, e a execução da operação teve o apoio da Polícia Federal, após a Justiça Federal ter deferido os mandados pedidos pelo MPF.
Crescimento patrimonial significativo
Também se tem registro de que a companheira do ex-prefeito e a empresa, contratada para gerenciamento e supervisão das obras no Paracuri, tiveram crescimento patrimonial significativo no mesmo período em que Duciomar atuou como prefeito e em que a empresa assinou diversos contratos com a prefeitura.
Dados da Receita Federal mostram que a empresa foi beneficiada com quase R$300 milhões, e o patrimônio de Elaine Pereira aumentou 200 vezes: de R$ 60 mil, em 2004, para R$12 milhões, em 2015. Outro sócio da construtora, Célio Araújo de Souza, foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari.
Entre 2006 e 2015 teve o patrimônio aumentado em 67 vezes: de R$ 24 mil para R$ 1,6 milhão. E o patrimônio de Ilza Baía Pereira, irmã da companheira de Duciomar e também sócia da empresa, foi de R$ 82 mil em 2008 para aproximadamente R$ 2 milhões em 2015, uma multiplicação de 25 vezes no período, indica a decisão judicial.
Fonte: DOL