A terceira e última reunião do grupo de trabalho ocorreu na manhã desta quarta-feira (23). Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica.
O município de Mojuí dos Campos começa os trabalhos para a elaboração de seu primeiro Plano Diretor Municipal (PDM). A terceira e última reunião do grupo de trabalho ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), com a participação de membros da administração municipal – secretários de governo, técnicos das secretarias e a procuradoria geral do município.
Nos primeiros encontros foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, bem como as etapas para sua criação, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também houve a apresentação do Comitê Técnico e o calendário de ações, onde constam os encontros que deverão ser realizados até a criação da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.
Para a elaboração do Plano, a Prefeitura firmou uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará (Sedop), para que técnicos auxiliem nos trabalhos. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado durante a reunião pelo prefeito Marco Antônio Lima e pelos técnicos da Sedop de Belém, Antônia Ribeiro e Alexandre Alencar.
“É um município novo, uma gestão nova e a realidade aqui se faz ter o plano diretor como norte, como embasador para o desenvolvimento do município e poder planejar o município de Mojuí para os próximos dez anos. Se faz necessário que a equipe que foi montada tenha um comprometimento com a causa, para que o plano de fato saia do papel”, destaca Alexandre.
O Plano Diretor Municipal é uma é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
“O município ganha muito em termos de planejamento para as futuras ações do prefeito nas políticas públicas do município, porque vai trabalhar todos os setores e o ordenamento territorial urbano, que é o mais importante, saber os limites do município, a expansão territorial e tudo o que o município precisa para se desenvolver”, explica a técnica da Antônia Ribeiro.
Antes, na terça-feira (22), secretários de governo, técnicos das secretarias e da procuradoria geral do município participaram de uma capacitação na escola municipal Maria do Carmo promovida pela Sedop sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal. Foi explicado o passo a passo para elaboração do Plano e escolhidos os membros do Comitê Técnico.
O prefeito Marco Antônio fala da importância da criação do Plano. “A gente tá dando início ao Plano Diretor de Mojuí dos Campos, onde a Prefeitura ela vai fazer um estudo dos próximos dez anos. Estudo de expansão, estudo das áreas agrícolas, das áreas urbanas, de tudo que a gente pode precisar e vai necessitar para fazer durante os próximos dez anos”, enfatiza.
Ascom PMMC