A lei foi sancionada em dezembro de 2019 com prazo de um ano para os municípios se adequarem
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora do PV, Adriana Almeida protocolou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Município de Santarém a contratar profissionais da área de Psicologia e Serviço Social para atuarem em Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico.
A Psicologia e o Serviço social dispõem de conhecimentos importantes para a atuação nas escolas e suas relações, na promoção do respeito, da diversidade e no enfrentamento da violência e evasão escolar, contribuindo para a evolução da saúde mental da sociedade como um todo.
Segundo a vereadora, a inserção de assistentes sociais e psicólogos deverá contribuir para a evolução da saúde mental de crianças e adolescentes, de acordo com a lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, onde estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “ A lei que foi sancionada em 2019 deu prazo de um ano para os municípios se adequarem. Sabemos da importância da lei em tempos de pandemia. O município precisa prevê dentro do seu plano de educação a inserção desses profissionais”, destacou Adriana.
“Sabemos que existem pesquisas e estudos sobre esse tratamento que ajuda crianças e jovens no acompanhamento psicológico e social, haja vista que estamos passando por um período de muitas perdas e essas crianças precisam prevenir futuros traumas para controlar a depressão e ansiedade”, frisou a vereadora.