Condenado foi denunciado pelo MPF
A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), denunciado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de racismo.
O universitário fez um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava ritual indígena em Santarém, oeste paraense, de recepção dos calouros indígenas e quilombolas.
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A sentença foi proferida pela Justiça Federal no último dia 18, e divulgada pelo MPF nesta sexta-feira (23).
O crime ocorreu em 11 de maio de 2018. O aluno Francisco Albertino Ribeiro dos Santos escreveu o seguinte comentário durante a transmissão: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.
“(…) inconteste que o acusado, ainda que de forma velada, por meio da mensagem publicada em rede social, praticou conduta discriminatória e preconceituosa em face de segmento social específico, utilizando-se, de modo reprovável, de elementos de cor da pele para promover a distinção, objetivando inferiorizar tais indivíduos. As expressões e os adjetivos desqualificadores e preconcebidos utilizados na postagem denotam a intenção de discriminar”, registrou na sentença o juiz federal Clécio Alves de Araújo.
Como a pena privativa de liberdade pôde ser enquadrada nos casos em que o Código Penal permite a substituição por penas restritivas de direitos, a Justiça Federal converteu a pena de prisão na pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de cinco salários mínimos a entidade social.
DETALHES DA DENÚNCIA
Na ação criminal o MPF destacou que “o comentário proferido pelo denunciado, e os termos utilizados, ao menosprezarem suas inteligências e tratá-los como ‘famintos’, além de inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social”.
“Em tempos como o presente, em que a intolerância e o ódio são amplamente disseminados nas redes sociais, sobretudo por um dos candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 2018 e por vários de seus apoiadores, a presente denúncia, além de visar a punição do acusado no caso específico destes autos, tenciona alertar a sociedade brasileira que não há invisibilidade de crimes eventualmente cometidos no meio cibernético. Busca alertar, ainda, pela necessidade de se cultivar práticas cotidianas de maior empatia e respeito à diversidade, em todas as suas formas”, complementou o texto da ação, ajuizada em outubro de 2018.
O MPF lembrou, ainda, que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, por meio de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.
DOL, com informações do MPF