Benefício em parcela única é parte do pacote econômico e tributário que o governador Helder Barbalho divulgou na última segunda-feira
Uma das medidas anunciadas pelo governo do Estado do Pará na última segunda-feira (15) para minimizar o impacto econômico causado pela pandemia foi o auxílio direto de R$ 500 para músicos, técnicos que auxiliam nos eventos, profissionais de educação física, autônomos, cabeleireiros e outros profissionais que atuam nos salões de beleza.
Vejas as regras para receber o benfício:
■ Estão proibidos de receber os valores os trabalhadores com carteira assinada ou contratos formalizados.
■ Entre a documentação comprobatória, o profissional deve apresentar um auto declaratório. No caso específico dos educadores físicos autônomos, é necessária a apresentação do diploma de curso superio ou registro no conselho de classe.
O cadastro será realizado por formulário eletrônico, que será divulgado nos sites oficiais da Sedeme e Seaster. As secretarias serão responsáveis por aprovar os beneficiários contemplados no Programa, considerando a disponibilidade orçamentária.
Os nomes serão encaminhados posteriormente ao Banpará, que realizará pagamento do benefício.
Diário Online