MP diz que não há segurança sanitária para realização de concursos, mas Governo do Pará mantém provas

Estão previstas para os próximos finais de semana provas dos concursos da PM e PC
O concurso para praça da PM, no último domingo, registrou aglomeração em alguns locais de prova – Crédito: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Preocupados com a realização de provas de concursos em meio ao cenário de expressivo aumento do número de casos positivos e de óbitos por covid-19, promotores do Ministério Público do Pará (MPPA) posicionou-se pelo adiamento das provas dos concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil previstas para ocorrerem nos próximos dias do mês de março em Belém e em outros municípios do Estado. Segundo o MPPA, não há segurança sanitária para realização dos certames.

O posicionamento doi feito por meio das Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais e Grupo de Trabalho Estratégico (GTE) em reunião ocorrida na terça-feira, 9, com representantes do Governo do Pará.

Na ocasião, representantes da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup) o Ministério Público demonstrou preocupação com a grande quantidade de pessoas que se deslocarão pelo território do Estado do Pará e com a inevitável aglomeração em frente aos locais de prova, o número de pessoas nas salas de provas, entre outras. Foi solicitado, então, aos representantes do Governo do Estado que avaliem, com urgência, a possibilidade de adiar as provas dos concursos até que o quadro pandêmico melhore.

“Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, disse a Promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

A prova do concurso da Polícia Militar marcada para o próximo fim de semana será para os candidatos do sexo masculino, com cerca de 67 mil inscritos, o que significa um número bem maior de pessoas que se deslocaram pelo território paraense, inclusive vindo de outros Estados, o que certamente gerará aglomerações nos locais de prova.

Entretanto, ainda na noite de ontem, o Estado informou durante a coletiva à imprensa que as datas serão mantidas, mesmo após registros de aglomeração no último domingo, quando foi realizado o Concurso da PM Feminina com cerca de 26 mil candidatos inscritos.

O Secretário Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), Uálame Machado, defendeu a manutenção da prova e disse que o Governo reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação para evitar aglomerações nas próximas etapas e que as medidas internas de prevenção ao contágio também foram aperfeiçoadas. “Aumentamos o efetivo para o fortalecimento da orientação externa. Além disso, teremos mais locais de prova e mais profissionais”, complementou o Secretário.

A Promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento das provas por pelo menos mais um mês, a fim de impedir o avanço da contaminação. “Sabemos da urgente  necessidade de preenchimento do quadro de Policiais Civis e Militares, mas será que vale a pena correr esse risco?”, questionou a promotora.

Ao final, a promotora de Justiça da saúde na capital, Fabia de Melo-Fournier pontuou que a “realização de concursos públicos contraria o próprio Decreto Governamental, tendo em vista que o mesmo não permite a realização de aglomeração e a reunião de mais de 10 pessoas em um mesmo ambiente”. Por fim, a Promotora apresentou os encaminhamentos da reunião, informando que o Ministério Público irá aguardar até 5ª feira (11) a manifestação do Estado sobre a realização da prova de domingo.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Juliana Félix, Fabia Fournier, Adriana Passos, Maria da Penha, Lílian Freire, Ioná Nunes,  Adriana Simões e Nadilson Portilho. Pelo governo do Estado, participaram o Secretário Estadual de Segurança Pública do Pará, Uálame Machado, e a secretária adjunta de gestão de pessoas da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), Thainná Alencar.

Fonte: Roma News/Ascom MPPA