A operação “Transparência” investiga a atuação de uma organização criminosa que estaria atuando dentro da Sespa; A Justiça também determinou que o ex-secretário de saúde Alberto Beltrame, use tornozeleira eletrônica.
Uma operação realizada na manhã de hoje, 18, prendeu o empresário e presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Jackson Pinheiro Costa, acusado intermediar a compra fraudulenta álcool gel pelo Governo do Estado. A Justiça também determinou que o ex-secretário de saúde Alberto Beltrame, use tornozeleira eletrônica de monitoramento entre outras medidas que impedem a interferência do ex-gestor na investigação. Beltrame é apontado como chefe do esquema criminoso.
Denominada de “Álcool 70%”, nesta fase, o Ministério Público investiga fraude na dispensa de licitação nº 2020/229598, referente à aquisição de 159.400 frascos de 500ml de álcool gel, pela absurda quantia de R$ 2.869.200,00. A empresa citada para compra, Dispará Hospitalar Comercial e Serviços LTDA, jamais produziu ou comercializou a substância.
A investigação confirma que a empresacontratada para fornecer o produto, por intermediação de Daniel Jackson, foi orientada apenas apara emitir nota fiscal, enquanto a mercadoria foi adquirida de terceiros, por valores muito inferiores.
De acordo com o MP, as provas colhidas durante a investigação apontam para uma organização criminosa chefiada pelo ex-Secretário de Saúde Alberto Beltrame e formada ainda por Peter Cassol Silveira, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Daniel Jackson Pinheiro Costa, Luiz Felipe Fernandes, Francisco Leandro Rodrigues Rocha, Débora Pinheiro Mesquita, Carlos Eduardo de Sousa Lima e Cláudia Cristina Silva Machado
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, prisão preventiva expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Belém, São Paulo e Porto Alegre.
O empresário e Presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Jackson Pinheiro Costa, foi preso preventivamente em sua residência. Alberto Beltrame, teve decretado, além de ordem de proibição de acesso ou frequência à sede da Sespa e de qualquer estabelecimento das empresas investigadas ou envolvidas nas investigações, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, recolhimento domiciliar no período noturno, suspensão do exercício de função pública pelo período de um ano e monitoração eletrônica por tornozeleira eletrônica. A mesma medida foi estabelecida para Peter Cassol Silveira, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Luiz Felipe Fernandes, Francisco Leandro Rodrigues Rocha e Cláudia Cristina Silva Machado.
Foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares, notebooks, documentos, notas fiscais e tablets.
A operação Transparência foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará, com apoio das polícias civil e militar.
Fonte: Roma News