Apenas quatro parlamentares foram contra a proposta da Comissão de Economia
A Câmara de Municipal de Belém (CMB) aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de Lei que aumenta o salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi Comissão de Economia da CMB (Fabrício Gama, Nehemias Valentim, Elenilson Santos, Toré Lima e Lulu das Comunidades).
Atualmente, a vencimento de um parlamentar da CMB é R$ 15.031,76, segundo dados do Portal da Transparência do município. Com o reajuste, passara a ser de R$ 18.999,19, ou seja, um reajuste de quase R$4 mil. Este mesmo salário será pago ao cargo de secretário municipal, que mantinha o valor de R$ 16.050,91.
Já o do prefeito, que hoje recebe R$ 19.261,09, deve aumentar para R$ 25.332,25. Um aumento de R$ 6.071,16. Para o vice-prefeito, a remuneração aprovada foi de R$ 24.570,19, que até então, recebe o salário de R$ 17.084,80, aumentando R$ 7.485,39.
A votação foi simbólica, aprovando este e outros 75 projetos na mesma sessão ordinária. Entre os vereadores da Câmara, somente quatro se manifestaram contra a proposta. Três da bancada do Psol, formada por Fernando Carneiro, Enfermeira Nazaré Lima e Dr. Chiquinho; e outro parlamentar do PDT Henrique Soares.
Segundo a comissão autora da proposta, o projeto de lei prevê a correção das perdas salariais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. Os valores brutos dos subsídios mensais foram fixados de acordo com a Constituição Federal que diz em seu artigo 29 VI que o subsidio máximo dos vereadores em municípios de mais de 500 mil habitantes deve corresponder a 75% do valor recebido por Deputados Estaduais. O último reajuste foi em 2012.
Fonte: Roma News