O flagrante ocorreu na tarde do último domingo no km 995 da BR 163
Um motorista que dirigia com documentação falsa foi apresentado à delegacia de polícia de Santarém após o flagrante da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O fato ocorreu na tarde deste último domingo (12) à altura do 995 da BR-163 (Santarém – Cuiabá). Por volta das 14 horas, a PRF abordou uma combinação de veículos (composição de cavalo trator de placa OQJ-5638 com semirreboque de placa FFI-7812) para averiguação de rotina.
Após os procedimentos de fiscalização, foi solicitado ao condutor, Renato Aparecido Pereira, já devidamente qualificado nos autos, os certificados de registro e licenciamento veicular, no qual foi apresentado à equipe o CRLV n° 013810536740 com registro de furto de acordo com o BO n° 2018.360701, registrado no município de Poxoréu, no estado do Mato Grosso. Além disso, ao verificar minuciosamente o documento, foi constatado indícios de adulteração na sigla da unidade da federação (UF) contida no documento.
De acordo com a PRF, o condutor afirmou não saber da falsidade do documento e que o proprietário haveria lhe emprestado o veículo. Posteriormente, o mesmo afirmou que alugou o semirreboque pagando a quantia de R$ 2.000,00 mensais.
Desta feita, diante da configuração, em tese, do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), o condutor foi conduzido para a delegacia da polícia federal em Santarém para os procedimentos legais previstos no diploma processual penal pátrio.
Ainda segundo a PRF, não foi necessário o uso de algemas em razão da ausência dos requisitos legais que a autorizam, nos termos da Súmula Vinculante n° 11 STF e Decreto 8.858/16.
Com informações e fotos da PRF