As ações que serão desenvolvidas visam unir a preservação da floresta e o desenvolvimento socioeconômico
Apresentar os resultados da estruturação do Programa Territórios Sustentáveis e alinhar estratégias práticas no combate aos crimes ambientais e à emissão de gases de efeito estufa no Pará, por meio de uma política pública ampla e integrada. Esses foram os principais objetivos da reunião ocorrida nesta terça-feira (7) entre o governador do Estado, Helder Barbalho, e representantes de órgãos estaduais da área de meio ambiente e membros da Organização Global The Nature Conservancy. A estruturação teve a colaboração da Organização Internacional TNC, no Brasil, e da Norad, Agência de Cooperação do Governo da Noruega.
Nesta etapa, todo o planejamento feito nos últimos seis meses resultou na construção do Programa Amazônia Agora, reunindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará). Todos esses órgãos vão atuar na fundamentação das políticas públicas ambientais.
A estratégia é inovadora por integrar o aparato ambiental do Estado e, principalmente, pelas ações que visam unir a preservação da floresta e o desenvolvimento socioeconômico. A meta é mostrar aos produtores rurais que há ferramentas sustentáveis para produzir mais sem degradar o meio ambiente.
O ponto de partida é trabalhar a regularização fundiária, que permite aos proprietários de terras acesso a financiamentos para investir na produção. O desafio, neste caso, está no fato de o Pará ter mais de 60% do seu território formados por terras federais.
Durante a reunião, o governador Helder Barbalho pediu aos secretários agilidade nas ações e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas equipes, que se mantêm alinhadas ao projeto ambiental sustentável do Estado, reconhecido pela comunidade internacional.
Regularização
Bruno Kono, presidente do Iterpa, órgão responsável pela regularização fundiária, explicou que, inicialmente, o projeto vai atuar na região da PA-279, no sudeste paraense, que está na jurisdição do Estado. “Nunca houve uma operação dessa natureza, que nós estamos nos propondo. Fazendo uma varredura das pessoas que estão nessas áreas e promover a regularização, concomitante com a agenda ambiental. A nossa estimativa é atender cerca de 600 agricultores familiares, que estão adequados ambientalmente, só nessa primeira etapa”, ressaltou o presidente do Iterpa.
Outro pilar estratégico do “Amazônia Agora” é o Programa Territórios Sustentáveis, cujo edital foi lançado na última segunda-feira (06), com 674 vagas para cadastrar proprietários de terras na área inicial do programa. Os produtores rurais receberão capacitação técnica para potencializar a produção, com o objetivo de gerar mais lucro e diminuir os impactos ambientais. “Com a estratégia de começar esse trabalho pelos municípios da PA-279 (que vai de Água Azul do Norte a São Félix do Xingu), nós teremos mais facilidade de acesso e logística para entrar e sair do território, e ter uma atuação eficiente nesse primeiro momento”, explicou o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.
O secretário de Estado de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, reafirmou o esforço integrado, entre secretarias e outros órgãos ambientais do Estado, para garantir o alinhamento das ações e passar para a fase prática do programa, que começa no dia 20 de julho. “Nós vamos começar a nossa operação, que não é de fiscalização, mas de interação com a comunidade, para explicar o que vai acontecer e chamar os produtores para participar do ‘Territórios Sustentáveis’, para que eles tenham, além de toda a assistência técnica rural, a possibilidade de crédito no Banco do Estado”, destacou o titular da Semas.
*Texto: Anna Paula Mello – Semas
Fonte: Agência Pará