A Caixa mudou o calendário de pagamento do benefício para evitar as longas filas
A Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) está analisando o cadastro de quase 10 milhões de brasileiros que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício é pago a informais durante a pandemia do novo coranavírus. Ao todo, são 9,7 milhões de possíveis novos beneficiários, entre trabalhadores em primeira análise e em reanálise.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em balanço neste sábado, 23. Segundo ele, o banco estatal fez o pagamento de 2,1 milhões de brasileiros nascidos em junho, que receberam a primeira parcela do benefício.
A Caixa mudou o calendário de pagamento do benefício para evitar as longas filas, nas quais os cidadãos chegavam a esperar oito horas para ser atendidos, além de chegar de madrugada.
Agora, o banco está liberando a segunda parcela de quem faz parte do Bolsa Família e vai começar a autorizar a retirada, por mês de aniversário, dos informais inscritos por aplicativo e site, que já tiveram a primeira parcela paga em abril.
Até agora, seis em cada dez pedidos processados são considerados elegíveis. De 49,2 milhões de solicitações processadas, 29,3 milhões de informais foram considerados aptos a receber o benefício, o que representa 59,55% dos pedidos processados pelo aplicativo ou site, diz o banco. Dentre os brasileiros que se cadastraram para pedir o auxílio, 19,9 milhões foram considerados inelegíveis, sendo que 4,8 milhões estão sendo reanalisados.
Os motivos para a negativa dos que se inscreveram variam, mas a maioria está ligada à renda. Em muitos casos, os trabalhadores que hoje são informais receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, o que impede o pagamento do benefício pelo governo, segundo a lei que criou o auxílio.
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
Fonte: UOL/RomaNews