Supostas irregularidades teriam ocorrido em prova realizada em Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, no último dia 21, requerimento à Polícia Federal (PF) para instauração de inquérito sobre suspeita de fraude no concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Segundo denúncias de candidatos, houve violação de um dos envelopes com provas aplicadas em Santarém, no oeste do estado.
De acordo com as denúncias, no último dia 16, durante a aplicação das provas do período matutino, um dos pacotes de provas recebidos na sala R07 do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) estava completamente aberto.
O MPF requereu que, como medidas iniciais, a PF faça as oitivas dos fiscais que atuaram na sala em que houve a ocorrência e dos candidatos que atestaram a violação do pacote de provas, além da oitiva do responsável pela aplicação da prova no campus.
O MPF também requereu que a PF em Santarém realize perícia no pacote de provas supostamente violado, para identificar eventual objeto perfurocortante utilizado para violá-lo. Também foi requerido pelo MPF que sejam requisitadas as gravações do circuito interno da Ufopa, para verificação, pela PF, da ocorrência de anormalidade no percurso da entrega do pacote.
Demais providências – Além do requerimento à PF para abertura de inquérito policial, também no dia 21 o MPF encaminhou ofícios à presidência da comissão de organização do concurso e à empresa organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
O MPF solicitou ao presidente da comissão do concurso que se manifeste sobre a regularidade da aplicação das provas, e que informe quais providências foram tomadas para apuração de possível violação à lisura do concurso.
Ao IBFC o MPF solicitou cópia da ata de sala da aplicação de provas, e informações sobre se as provas são referentes apenas ao cargo de analista judiciário ou se haviam candidatos para outros cargos prestando provas naquela sala.
O MPF também solicitou que a empresa organizadora se manifeste sobre possibilidade de anulação do concurso pela própria banca, com apresentação de calendário de reaplicação das provas para garantir a regularidade da seleção.
Notícia de Fato nº 1.23.002.000087/2020-05 – Procuradoria da República em Santarém (PA)
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação