O ato é válido em casos específicos, considerando a situação de elevado risco aos profissionais que não possuem armamento próprio ao iniciar o processo de passagem para a reserva remunerada ou aposentadoria O governador Helder…
Ver mais Governador assina decreto que autoriza acautelamento de arma de fogo a militares aposentados
Área está protegida pelo município e não poderá haver a exploração de matéria orgânica ou mineral. O prefeito Nélio Aguiar assinou na segunda-feira, 19, o Decreto Nº 491/2022 que submete à limitação administrativa provisória o Parque Natural Municipal da…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar assina decreto que antecede a transformação do Parque da Rocha Negra em Unidade de Conservação Ambiental