As medidas estão no novo decreto 240/2020 publicado nesta terça feira, 18.
A Prefeitura municipal de Santarém, no oeste do Pará, publicou nesta terça feira (18) novo decreto, de Nº 240/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus.
De acordo com o decreto , a prefeitura definiu o fim do “Toque de recolher”.
Os eventos sociais estão autorizados a funcionar desde 15 de agosto, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária.
As atividades em casas noturnas e boates permanecem suspensas.
Os clubes e associações sociais estão autorizados a funcionar segundo seus respectivos Alvarás de funcionamento, desde que adotem as medidas de segurança previstas.
Já o funcionamento dos mercados municipais e feiras seguem regramentos estabelecidos por Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP).
Confira o novo decreto: