A operação, realizada em conjunto com a vigilância sanitária, constatou várias irregularidades envolvendo álcool em gel e máscaras cirúrgicas (fotos na matéria)
O programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do município de Santarém, no Oeste do Pará, tem recebido várias denúncias de consumidores em relação a alguns produtos que estão sendo comercializados acima do preço ou com prazo de validade vencido.
Por conta disso, o órgão iniciou à cerca de duas semanas, nas farmácias e supermercados, o monitoramento dos preços cobrados pelo álcool em gel e máscara cirúrgica. Esses produtos estão sendo bastante procurados pelos consumidores por conta do momento de pandemia relacionada ao novo coronavírus (COVID-19).
Ontem (18), uma operação do PROCON, em conjunto com a Vigilância Sanitária, constatou, In loco, as denúncias. De acordo com o chefe de fiscalização do PROCON municipal, Marcelino Xavier, a operação encontrou, além de cobranças abusivas, produtos que estavam sendo comercializados com prazo de validade vencido. “Então, essa semana agora, exatamente ontem, 18, em conjunto com a vigilância sanitária municipal, nós fomos constatar nos estabelecimentos se essa cobrança estava sendo abusiva, uma vez que recebemos diversas denuncias dos consumidores santarenos. Ao chegar a alguns locais, verificamos também que, em alguns desses locais, estava sendo comercializado álcool em gel com prazo de validade vencido. Então, foi feita apreensão, e o estabelecimento foi notificado”.
De acordo com Marcelino, no total foram apreendidos 19 frascos do produto. Em outro estabelecimento, foi constatado pela equipe de fiscalização que os proprietários estavam fracionando álcool em gel, ou seja, dividindo e passando pra outro recipiente. “Essa pratica é exclusiva de farmácia de manipulação e não de farmácia comum, supermercado ou qualquer outro tipo de estabelecimento. Foi feita a apreensão desse material e o estabelecimento também foi notificado”. No total, foram 298 frascos apreendidos.
O chefe de fiscalização garantiu que os órgãos de proteção ao consumidor estão cientes das denuncias e que as equipes estão nas ruas para fiscalizar abusos contra o consumidor. “Nossas equipes estão na rua para verificar esses abusos que estão sendo cometidos contra o consumidor. E tranquilizar a população de que, todos os órgãos de proteção ao consumidor estão cientes das denúncias e das demandas que estão chegando”.
De acordo com Marcelino, uma reunião realizada entre o PROCON e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Santarém, Ministério Público e Delegacia de Políia Civil, traçou estratégias para fiscalizar e garantir o direito dos consumidores santarenos.
O consumidor pode colaborar, denunciando
“O consumidor que se deparar com um preço abusivo, é importante que ele fotografe a fachada desse estabelecimento e o produto. Caso ele tenha comprado o produto, que ele pegue o cupom fiscal e procure o Procon pra poder pleitear essa reclamação”, destacou Marcelino.
A fiscalização vai continuar
“Essa fiscalização não tem data de término uma vez que, em Santarém, existem vários estabelecimentos. Até agora 34 farmácias foram visitadas pelas equipes do PROCON. A gente vai estender isso até a próxima semana e estamos recebendo as denuncias pra poder apurar os fatos”, frizou.
O estabelecimento autuado tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa. As sanções do PROCON vão desde multa até a interdição total do estabelecimento comercial.
Serviço:
Para fazer denuncias, envie um email para o PROCON:
Email: procon.santarem@procon.pa.gov.br
Fotos: PROCON Santarém
Por: Ronnie Dantas