Cadastro Morar Melhor permitirá inscrição on-line, garantindo mais acessibilidade, transparência e eficiência no processo.
O Prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18), durante coletiva de imprensa, o início do Cadastro Municipal de Habitação Morar Melhor, que possibilitará o acesso da população aos programas habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa representa um avanço na gestão pública ao ampliar o acesso da população e promover mais transparência no processo de seleção de beneficiários. Com a digitalização do cadastro, os cidadãos poderão realizar a inscrição de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até órgãos públicos, reduzindo custos, filas e barreiras geográficas, especialmente em um município de grande extensão territorial.
De acordo com o coordenador do Núcleo do Trabalho Técnico Social, José Lira, o sistema on-line traz mais eficiência administrativa ao organizar e centralizar as informações dos candidatos, facilitando a triagem, a análise e a atualização de dados. “A ferramenta também reduz significativamente a duplicidade de cadastros e inconsistências nas informações prestadas. Outro aspecto relevante é o fortalecimento da transparência e do controle social, já que o ambiente digital permite maior rastreabilidade, publicidade dos critérios adotados e acompanhamento mais claro por parte da população. O processo foi desenvolvido para ser simples, seguro e totalmente auditável, garantindo maior transparência para a população e para os órgãos de controle. O cadastro ocorre em etapas, iniciando pela validação do CPF e preenchimento automático de dados básicos do usuário, seguindo para informações pessoais, composição familiar, renda e situação de moradia. Ao final, o candidato poderá validar e salvar o comprovante da inscrição”, destacou.
Segundo ele, uma das grandes vantagens do novo modelo é a possibilidade de atualização constante dos dados cadastrais, permitindo que o cidadão altere informações sempre que houver mudanças em sua situação social ou familiar. “O programa passou por importantes adequações nos critérios sociais, incluindo novas prioridades para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, pessoas com câncer, população negra, famílias com crianças e adolescentes, além da ampliação do teto de renda familiar para R$ 3.200. Atualmente, o município possui dois empreendimentos habitacionais em andamento: Marajoara e São José Operário”, explicou.
O prefeito José Maria Tapajós ressaltou que a implementação do formato digital é uma alternativa para ampliar o acesso da população santarena ao cadastro habitacional. “Nosso compromisso é assegurar que todos que desejam se cadastrar tenham acesso ao serviço. Dessa forma, promovemos mais efetividade na política habitacional, com alcance mais justo e eficiente”, afirmou.
O gestor ressaltou ainda que o município passa a contar, pela primeira vez, com um banco de dados habitacional atualizado e permanente, permitindo um acompanhamento contínuo da realidade social das famílias santarenas e auxiliando diretamente na elaboração de políticas públicas voltadas à moradia popular. “Estamos construindo uma política habitacional mais organizada, transparente e humana. Esse cadastro online permite que o município conheça de perto a realidade das famílias que precisam de moradia e possibilita que os processos aconteçam com mais segurança, responsabilidade e justiça social”, enfatizou o prefeito.
A medida está alinhada à legislação federal, que incentiva a transformação digital na administração pública, além de atender aos princípios constitucionais da eficiência, publicidade e moralidade. Mais do que uma inovação tecnológica, a modernização do Cadastro Habitacional Morar Melhor, se consolida como uma ferramenta de justiça social, contribuindo para que os empreendimentos sejam destinados de forma mais justa e transparente.
O cadastro está disponível no link.
Ascom PMS