Iniciativa vai incluir a educação climática nos currículos e criar escolas resilientes, após eventos extremos afetarem 2,5 milhões de alunos em 2024.
Para contribuir com ações de adaptação e mitigação dos efeitos dos eventos climáticos extremos que têm atingido diretamente a formação educacional de milhares de alunos, o Ministério da Educação (MEC) apresentou e discutiu, nesta quarta-feira, 12, a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (PNEAE), que será lançada em breve. O objetivo da PNEAE é transformar a relação da educação formal com o meio ambiente e envolverá da educação básica ao ensino superior, passando pela formação docente.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, e do ex-reitor Seixas Lourenço, e foi realizado no estande da Associação das Universidades Amazônicas (UNAMAZ) na Zona Verde (Green Zone) da COP30, que ocorre em Belém, de 10 a 21 de novembro.
De acordo com Santana, só em 2024, 1500 municípios foram afetados por eventos climáticos extremos, atingindo diretamente 10 mil escolas que tiveram interrupção das atividades, deixando 2,5 milhões de alunos sem aulas.
Citando eventos extremos como a seca na Amazônia, as enchentes no Rio Grande do Sul e o recente tornado que atingiu o estado do Paraná, Camilo Santana alertou para a emergência do debate sobre a questão climática. “Essa não é mais uma questão do futuro, é uma questão do presente por conta dos eventos extremos que o Brasil vem enfrentando”.
Painel – O painel de apresentação da PNEAE marcou o início da participação do MEC na programação da COP 30 e foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do MEC, Zara Figueiredo. “O que nós estamos fazendo aqui é buscar trazer a educação ambiental para dentro da política educacional e, desse modo, incidir sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para que ela ganhe um status de política de Estado”, afirmou.
O MEC desenhou a PNEAE com os seguintes eixos:
a) Coordenação Federativa – Com estrutura de governança tripartite entre MEC, Consed e Undime, uma Rede Executiva de Governança, com 53 agentes estaduais, municipais e distrital, além de 346 agentes territoriais de educação ambiental escolar;
b) Protocolos, Diretrizes e Cadernos Orientativos – Planos de Resiliência para redes e escolas;
c) Formação – Currículo e práticas pedagógicas para escolas sustentáveis e resilientes, adaptação e resposta aos desafios do clima, com ênfase em soluções baseadas na natureza e em saberes tradicionais e populares, em pátios verdes e bioconstruções;
d) Compartilhamento de Saberes e Práticas – criação do Selo Chico Mendes de Educação Ambiental Escolar (reconhecimento de escolas e redes sustentáveis); Dia da Virada Climática para mobilização educacional em torno da justiça climática; editais públicos de incentivo às práticas educacionais sustentáveis de juventudes; e comunicação voltada à difusão de saberes tradicionais.
O debate sobre a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (PNEAE), a ser implementada em parceria entre o MEC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério dos Povos Indígenas, o Consed e a Undime, visa a inserir a educação ambiental e climática nos currículos escolares, na formação docente e na gestão das redes de ensino. A proposta prevê mecanismos de governança federativa, metas, indicadores e instrumentos pedagógicos para transformar a relação da educação com o meio ambiente.
Esteve presente ao debate o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que destacou dados do Censo Escolar 2024, em relação ao qual alertou para questões como o racismo ambiental e a falta de infraestrutura verde nas escolas municipais: “74% das 106.859 escolas municipais brasileiras têm pátio concretado. Apenas 34% dispõem de área verde”.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, informou que as crianças no seu estado tiveram queda de 18% na alfabetização em função das enchentes que atingiram o estado: “As escolas ficaram até 70 dias sem aulas”. Ela apresentou o “Plano de Contingências Escolares para eventos climáticos” e ressaltou a vulnerabilidade dos estudantes frente à crise climática: “Os eventos climáticos extremos viram desastre quando encontram a vulnerabilidade”.
MEC na COP30 – De 10 a 21 de novembro de 2025, o Brasil sedia a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), no coração da Amazônia. Na conferência, o Ministério da Educação participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chaves voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18.º objetivo, que contempla os temas “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”.
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Ascom/Ufopa