Valores serão creditados na Poupança CAIXA Tem
A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento de nova parcela do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,5 milhões de estudantes receberão o incentivo.
As parcelas serão creditadas em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes, e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo app CAIXA Tem.
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro
- nascidos em março e abril, em 30 de setembro
- nascidos em maio e junho, em de 1º outubro
- nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro
- nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Informações:
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas nos aplicativos CAIXA Tem ou Benefícios Sociais.
Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.
Atuação da CAIXA:
A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
Sobre o Pé-de-Meia:
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do Programa.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Assessoria de Imprensa da CAIXA