A Semed informou está elaborando proposições para debater junto às instituições representativas da sociedade; veja o que diz o último decreto sobre a retomada das atividades de ensino.
O retorno às atividades escolares no município de Santarém, oeste do Pará, continua sem previsão pra ocorrer. A informação foi confirmada à reportagem deste veículo pelo assessor educacional da Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), professor Marcos Gentil.
Segundo Gentil, a Secretaria de Educação não tem uma data definida para o retorno das atividades escolares, mas de acordo com as orientações do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e da secretária de educação, Mara Belo, a Semed está trabalhando na construção de proposições a partir das diretrizes que foram publicadas pelo ministério da educação e a partir também do material disponibilizado pelas instituições que representam as secretarias de educação no país.
Professor Marcos Gentil ressaltou que essas proposições devem considerar os protocolos dos órgãos de saúde e das autoridades sanitárias.
“Então, as proposições de retorno elas devem considerar todos os protocolos dos órgãos de saúde e autoridades sanitárias. Nessa direção, as proposições que estão sendo pensadas pela secretaria a partir desse material elas precisam e serão compartilhadas e debatidas junto com instituições representativas da sociedade uma vez que a situação exige tomadas de decisões conjuntas e coletivas”, frisou Gentil.
Conforme o último decreto municipal (Nº 181/2020) assinado na última terça feira (7) pelo prefeito Nélio Aguiar e que atualiza as medidas temporárias no enfrentamento ao novo coronavírus, o dispositivo legal elencou algumas mudanças. Entre as novidades está a retomada das atividades de ensino: prática em saúde e assistência social e reabertura de cursos livres e preparatórios para o dia 03/08. Na parte recreativa está autorizado o retorno das aulas de natação.
Foi autorizado ainda às unidades de ensino em geral da rede privada realizar aulas para complementação de estágio curricular obrigatório nas áreas de saúde e assistência social, devendo as mesmas utilizarem de todos os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19.
Sintepp Belém
Na capital, Belém, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) busca audiência com governo e reafirma posicionamento contrário às aulas não presenciais.
O Sintepp emitiu uma nota assegurando que não existe possibilidade de retorno às aulas presenciais. Eis a nota:
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) afirmou, por meio de nota, que não existe possibilidade de retorno às aulas presenciais na rede pública paraense enquanto durar a pandemia. Segundo a entidade, “não existe segurança sanitária para um possível retorno nos próximos meses”.
O Sintepp ainda se posicionou contrário ao ensino a distância. “Não existe possibilidade de seu funcionamento garantir a universalização do acesso ao ensino, considerando dias letivos, na medida em que exclui alunos de escola pública ao acesso ao ensino de qualidade”, divulgou a coordenação dos profissionais da educação pública pelas redes sociais.
Para o sindicato, só é possível se discutir um protocolo de segurança sanitária para um possível retorno às aulas, quando ocorrer um diagnóstico da situação das escolas paraenses nas redes municipais e estadual, das condições de saúde de professores, funcionários e alunos e que considere a testagem em massa, condições estruturais e de proteção à vida.
Por fim, a entidade chama a categoria a assinar a consulta pública, organizada em conjunto pelo Ministério Público do Pará, Federal e do Trabalho, para ouvir a opinião de professores, servidores, alunos e toda comunidade escolar sobre a situação da educação em tempos de pandemia.