Prefeitura de Altamira decreta estado de calamidade pública no sistema de saneamento básico

Riscos iminentes à saúde da população são observados em diversos pontos da cidade, diz a prefeitura
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A Prefeitura de Altamira decretou estado de calamidade pública no sistema de saneamento básico municipal. A decisão se deu devido à ineficiência do abastecimento de água, precariedade do esgotamento sanitário e à omissão na coleta e destinação de resíduos, conforme aponta o texto do decreto divulgado pela prefeitura na última quinta-feira, 9.

“Como consequência, após os estudos técnicos preliminares e necessários, foi constatada situação de CALAMIDADE PÚBLICA no sistema de saneamento básico municipal, especialmente, devido à ineficiência do abastecimento de água, precariedade do esgotamento sanitário e à omissão na coleta e destinação de resíduos”, diz um trecho do texto.

Riscos iminentes à saúde da população são observados em diversos pontos da cidade e graves riscos de danos ambientais foram detectados pelas equipes técnicas da prefeitura.

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O texto publicado no site oficial do município aponta que “a equipe de servidores municipais trabalhou intensamente para planejar soluções imediatas e ainda trabalhará para garantir que não ocorram interrupções nas atividades. Diversas medidas já foram determinadas para agilizar procedimentos administrativos, captar recursos estaduais e federais e mitigar o sofrimento da população”.

Ainda conforme o texto, houve problemas no processo de transição administrativa entre as gestões: “diversos dados relevantes para a continuidade dos serviços públicos, foram omitidos pela gestão pregressa”, diz a publicação. “Os contratos que se evidenciaram como, no mínimo, ineficientes foram imediatamente suspensos e serão objeto de apuração para rescisão definitiva, cabendo às autoridades pertinentes apurar as responsabilidades dos envolvidos”.

Fonte: Portal da Prefeitura de Altamira