Condenado por indícios de nepotismo ex-governador pode ser impedido de disputar as eleições neste ano

A filha do ex-governador, Izabela Jatene também foi condenada à devolver salário ganho quando secretária extraordinária de Integração e Políticas Sociais
Foto: reprodução

O ex-governador do Pará Simão Jatene e a filha dele, Izabela, foram condenados à devolver todo o salário ganho por ela no período em que foi secretária extraordinária de Integração e Políticas Sociais, a partir de março de 2015. A decisão em primeira instância foi tomada pelo juiz 5ª Vara de Fazenda Pública Raimundo Rodrigues Santana.

A ação pública foi impetrada pelo deputado estadual Chicão, do MDB. Segundo ele apenas o poder legislativo teria condições de criar novas secretarias e que implementar de forma extraordinária a Secretaria de Integração era uma forma de beneficiar Izabela Jatene. A filha do ex-governador já tinha sido presidente da Fundação ProPaz, que cuida de ações de assistência social para crianças e adolescentes. Todos os cargos ocupados por Izabela no poder público sempre foram em administrações do pai. Caso sejam condenados em segunda instância, os dois seriam enquadrados na lei da ficha limpa, o que os tornaria inelegíveis. Os dois são cotados como pré-candidatos a prefeito de Belém em 2020. Muitas lideranças do PSDB já admitem Jatene como candidato.

O juiz disse na sentença que o cargo cargo criado, apesar de ter sido extraordinário, manteve Isabela como secretária permanentemente. Segundo ele o que prevê a lei é que haja uma necessidade relevante que justifique urgência, mas isso não era o caso. A defesa de Simão e Izabela Jatene disse à imprensa que eles vão recorrer da sentença considerando que todos os atos foram realizados dentro da legalidade e com respaldo jurídico e acompanhamento da procuradoria do estado.

A decisão aconteceu em setembro de 2019, e isso pode significar que caso o ex-governador não consiga mudar a decisão em segunda instância, não possa concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

Fonte: Bacana News

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