De autoria do jurista santareno R. N Coimbra Brasil, a obra apresenta uma série de direitos e deveres de locadores e locatários de imóveis seguindo a regência da lei inquilinária
“A locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária”. Esse é o título do livro que será lançado nesta sexta-feira (19) em Santarém, oeste do Pará.
De autoria do jurista santareno Raimundo Nonato Coimbra Brasil, a obra apresenta uma série de direitos e deveres de locadores e locatários de imóveis seguindo a regência da lei Inquilinária.
De acordo com o autor, a Lei do Inquilinário (Lei 8.824/91, de outubro de 1991)se mostra fundamental dentro de um país onde 13,3 milhões de famílias moram de aluguel, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) levada a efeito no ano de 2019. Por consequência, para muitos, ter um lugar para morar significa alugar um imóvel.
“A ideia da elaboração do livro foi justamente pensando na expansão da quantidade de pessoas que hoje vivem de alugueis, tanto para os que alugam os imóveis, quanto para as pessoas que procuram uma casa ou um apartamento para morar. Com base nas estatísticas, este livro apresenta os caminhos para que os contratos sejam firmados de forma benéfica para ambas as partes interessadas.” frisou o jurista e autor R.N. Coimbra Brasil.
Aparentemente a Lei do Inquilinário trata-se de instrumento de simplificada aplicação. Contudo, sua atuação é desafiadora, em face do direito civil ter manifestado influência nos preceitos da carta política de 1998. No entanto, na obra lançada, é possível compreender de uma forma simplificada a lei que rege os princípios do inquilinato.
A obra apresenta um modesto panorama da Lei do Inquilinato, encontrando-se dividida em partes que vão desde o breve resumo de como são e devem ser feitos os contratos, até mesmo como entender a locação imobiliárias urbana. O livro destaca ainda os pontos que chamam mais atenção, além de distinguir os principais direitos e obrigações do locador e locatário.
Sobre o Autor
Raimundo Nonato Coimbra Brasil, Promotor de Justiça do Estado do Pará (1983-2020) iniciou sua carreira, através de concurso público, no Ministério Público do Estado do Pará junto a Comarca de Monte Alegre em dezembro de 1983. Exerceu por mais de três décadas seu ministério junto a Comarca de Santarém/PA, em diferentes ocasiões sendo seu Coordenador Ministerial. Aposentou-se no Ministério Público da Capital do Estado, Belém do Pará, no cargo de Promotor de Justiça, em fevereiro de 2020. Desde então passou a se dedicar na autoria de livros sobre a atuação no direito.
O primeiro Livro lançado no ano de 2023 com o título ‘O ESTADO CONTRATUALISTA”, e o segundo livro em 2024 com o título ‘A LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA REGÊNCIA DA LEI INQUILINÁRIA”.
Lançamento:
O lançamento da segunda obra será nesta sexta-feira (19/01/2024), às 19h na Livraria Cultura Livros, no Rio Tapajós Shopping. No local estarão à venda as duas obras do autor, por preços promocionais, bem como haverá um pequeno coquetel com a presença de figuras ilustres do Direito santareno.
Paulo Ricardo Soares – Assessoria de Comunicação Fone: (93) 99235-4001