Anúncio foi feito durante a primeira reunião do GGI/DRS. Setor produtivo aguarda com ansiedade a concretização do projeto que deverá alavancar produção industrial no Oeste do Estado
Maior e mais populoso município da região Baixo Amazonas, Santarém, apesar de ser a principal economia da região, com um PIB de R$ 4,6 bilhões, conta com apenas 9% de participação da indústria em seu Produto Interno Bruto. Com a maior parte da sua economia voltada para os setores do comércio e de serviços, o setor produtivo local vê urgência na implantação de um Distrito Industrial na cidade.
Projetado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), o Distrito de Santarém é um desejo antigo do setor produtivo, que agora vê o projeto caminhar para a regularização fundiária da área de 160 hectares que irá receber o empreendimento, localizada nas proximidades da BR 163 e da PA 370. O projeto prevê a disponibilização de 163 lotes industriais para comercialização a preços subsidiados pelo Estado, em uma área servida por 6,5 mil km de vias, sistema de drenagem, calçadas, ciclovias, faixas de pedestres, canteiros centrais, paisagismo e rede de distribuição de energia elétrica.
“O Distrito Industrial de Santarém é uma das prioridades da Codec, tanto é que conseguimos alterar recentemente, a área do Distrito, que por muitos anos ficou previsto para uma localidade difícil de ser regularizada e agora, com um trabalho de articulação local, já estamos trabalhando com uma nova área, com a perspectiva de em breve, tão logo a questão fundiária for concluída, já podermos avançar para a transferência para a Codec, para o lançamento do projeto”, explica o presidente da Codec, Lutfala Bitar.
A expectativa é de que, com a criação do Distrito, empresas que já estão em funcionamento em diferentes locais da cidade transfiram-se para o DI, onde poderão atuar com mais segurança jurídica e ambiental, e de que novos investimentos cheguem ao município, aproveitando os seus potenciais econômicos. De acordo com dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Santarém é, atualmente, a principal produtora de castanha-do-Pará do Estado, terceira em produção de soja, milho e extração de madeira, além de ter potenciais na produção de mandioca, pesca, indústria de transformação, construção civil e logística.
“Temos 25 indústrias de cerâmica que hoje estão no perímetro urbano prontas para fazer parte do Distrito”, diz Gilliarde Gomes, proprietário da empresa Cerâmica Curuá-Una. O empresário trabalha há 17 anos no ramo e diz ser urgente a implantação do Distrito Industrial, para que as 25 empresas de Santarém que produzem telhas, tijolos, blocos e demais insumos para a construção civil, deixem o perímetro urbano do município e passem a funcionar dentro do DI. “Esse é um projeto muito aguardado por nós há muitos anos. Hoje, as empresas de cerâmica estão no centro da cidade, gerando alguns transtornos com a circulação de máquinas pesadas, por isso precisam ir para dentro do Distrito Industrial”, explica.
A empresa de Gilliarde produz cerca de 200 mil peças de cerâmica mensalmente e, segundo ele, as 25 indústrias do segmento em Santarém já estão operando com os processos tecnológicos atrasados, justamente esperando o Distrito Industrial para modernizar os equipamentos, a produção e desenvolver novos produtos.
Ele conta que também espera do poder público a criação de linhas de financiamento que ajudem as empresas na instalação e expansão no DI. “Os projetos de expansão são a longo prazo e, às vezes, levam muito tempo para serem recuperados, por isso é importante que também sejam criados pelo nosso poder público financiamentos com juros mais atrativos, algo que vamos poder acessar com mais facilidade estando dentro do Distrito, que nos dará segurança jurídica”, acrescenta.
Governo do Estado, Prefeitura de Santarém e ACES anunciam nova área para instalação do Distrito Industrial
Durante a primeira reunião do Grupo Gestor Institucional para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS) de 2023, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec), ocorrida nessa quinta-feira (26), foi anunciada a definição de uma nova área para a instalação do tão sonhado Distrito Industrial de Santarém. Ela está localizada em uma área entre a BR 163 (Rodovia Santarém-Cuiabá) e a PA 370 (Rodovia Santarém Curuá-Una), e está sendo viabilizada por meio de parceria entre o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Prefeitura de Santarém, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).
O Distrito Industrial será instalado em uma área de mais de 200 hectares, previamente destinada ao setor industrial pelo Plano Diretor do município. O projeto consiste na estruturação de 163 lotes industriais. O zoneamento priorizará segmentos de maior interesse para o Estado, para o município de Santarém e a região Oeste como um todo, entre os quais destacam-se: minerais não metálicos (setor oleiro cerâmico), agroindústria (cadeias de madeira, soja, milho e cacau), construção civil (pré-moldados de concreto), logística, bioindústria, (biocombustíveis, bioeletricidade e bioprodutos). Em menor escala, poderão ser atendidos, também, segmentos de alimentos (abatedouros, frogoríficos, laticínios), bebidas, mobiliários e vestuário.
urante apresentação no GGI, a ACES, que também participa diretamente do processo de regularização dos requerentes junto ao Incra, em parceria com a Prefeitura, apresentou proposta de viabilidade técnica para construção de uma alça viária, que facilite o deslocamento ao Distrito, na área mencionada.
“Estamos juntos com o Poder Público – Prefeitura, Incra e Governo do Estado – para que possamos o mais breve possível vencer esta etapa de regularização e a posterior desapropriação. A partir desse momento, nosso Distrito Industrial começa a virar uma realidade”, declarou o presidente da Assembleia Geral da ACES, Roberto Branco.
O prefeito Nélio Aguiar afirmou que o Distrito Industrial é uma necessidade urgente, pois vai eliminar gargalos históricos e começar a organizar setores da economia. “É por isso que temos atuado, fortemente, nessa questão da área junto ao Incra, para que possamos ter a regularização e disponibilizá-la à Codec, para avançar na implantação do nosso Distrito. É um esforço que envolve instituições, entidades e toda a classe produtiva, capitaneada pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém “, ressalta Nélio.
O próximo passo, segundo a Codec, é a regularização dos lotes e a posterior desapropriação, para que o projeto possa ser lançado. “Hoje avançamos bastante, porque existia um problema com a área que tinha sido pré-selecionada, na primeira versão do projeto. Essa área tinha alguns embaraços, existia uma sobreposição ainda de territórios fundiários e após uma visita e uma reunião montamos um Grupo de Trabalho, com apoio do Incra, com a participação da ACES e da Prefeitura e foi identificada uma nova área e seu mapeamento já está sendo realizado pela Prefeitura. Após esse mapeamento, a gente tramita um processo junto à Casa Civil e PGE [Procuradoria Geral do Estado] para fazer a desapropriação da área. Aí começa a participação efetiva do Estado, porque o projeto é a implantação do Distrito, com a gestão do Estado, e consequentemente a Codec tem estado à frente dos projetos industriais do Governo do Pará”, informou Victor Hugo Gomes, assessor da Diretoria de Estratégia e Relações Institucionais da Codec.
De acordo com Victor Hugo, o projeto já tem orçamento previsto para a construção de benfeitorias e sistema viário interno. “O projeto está orçado em cerca de R$ 40 milhões. Estamos mais perto do que nunca, estamos com uma expectativa muito alta, de que o lançamento possa ocorrer, a partir do momento em que tivermos essas áreas indenizadas e o processo de desapropriação se regularize. Com a desapropriação regular, a área é transferida para a Codec e a gente faz o lançamento do projeto, a exemplo do que a gente fez em Castanhal, recentemente”, esclareceu.
O Distrito Industrial de Santarém terá, aproximadamente, 3.500 metros quadrados de área construída, sendo 1 pavilhão de 900 metros quadrados e 2600 metros quadrados de área externa.
Com informações da Ascom PMS