Setor encerra o ano com um número menor de infrações e notificações, se comparado com 2021. Confira os serviços realizados.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), através do setor de Fiscalizações Urbanas, apresentou nesta última semana de dezembro um balanço das ações realizadas durante todo o ano de 2022. As ações têm o objetivo de manter o ordenamento dos espaços públicos de Santarém, incluindo o monitoramento dos Cemitérios Municipais.
“Quando se fala em fiscalização, o que muitos pensam é a apreensão, retenção de bens de terceiros, mais não é bem assim. Desde que foi criada a Semurb sempre pautamos que, antes de mais nada, teríamos que educar a população e fazer com que ela saiba o nosso real papel. E Graças a Deus estamos vendo um resultado positivo, com a queda no número de infrações, autuações e até mesmo denúncias. Isso só reforça que estamos no caminho correto”, afirmou o Eng. Jean Murilo, Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
O setor de fiscalização atualmente opera com dez Agentes Fiscais, divididos em três turnos diferentes (manhã, tarde, noite) e um corpo administrativo especializado e treinado para atender as mais variadas denúncias e ocorrências por meio do e-mail institucional semurb@santarém.pa.gov.br
“Um dos marcos em nossa gestão, foi a criação da Semurb, porque sabemos o quão importante é esse trabalho de fiscalização, a fim de manter a cidade em ordem. Até porque, quando os fiscais estão nas ruas, uma das missões deles é identificar aquele vendedor, por exemplo, que não é legalizado e mostrar todos os caminhos para que o vendedor continue exercendo o seu trabalho, ganhando seu dinheirinho, mas de forma legalizada”, completou o Prefeito Nélio Aguiar.
Confira os serviços realizados em 2022:
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
| Cadastro de vendedores ambulantes | 181 |
| Autorização provisória para uso de espaços públicos em eventos | 308 |
| Notificações à vendedores ambulantes não licenciados | 52 |
| Notificações – Ocupação irreg. de espações públicos com mesas e cadeiras, comércio | 37 |
| Notificações – Ocupação de espaços públicos – lixos / entulhos | 19 |
| Notificações – Despejo de água servida em via pública | 07 |
| Total de Notificações | 115 |
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
| Auto de infrações | 05 |
| Apreensões de Objetos, deixados em espaços públicos/ devolvidos aos proprietários | 09 |
O setor de Fiscalização Urbana, fica Localizado no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, na Av. Barão do Rio Branco, 1 – Aeroporto Velho, Santarém – PA, 68000-000
Ascom PMS