Vereador explica repasse do novo Fundeb e a importância do recurso para as escolas do município

Josafá destacou que o percentual de repasse dos recursos aumentará gradativamente até o ano de 2026.
Vereador Josafá Gonçalves – Reprodução

Na sessão da segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Professor Josafá Gonçalves (PL), ressaltou sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a forma que o recurso é empregado pelo governo municipal. Ele destacou que o percentual de repasse dos recursos aumentará gradativamente até o ano de 2026.

“O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil e ele ajuda a manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Existe uma programação de recursos aos municípios e estados do Brasil e até 2026 o repasse do novo Fundeb chegará a 23%. Esse recurso tinha um patamar de somente 10% em 2020, em 2021 chegou a 12% e em 2022 a 15%. Já em 2023 o envio desse recurso do novo Fundeb a Santarém chegará a 17%. Em 2024 chegará a 19%, em 2025 o repasse será de 21% e em 2026 chegará a 23%”, explicou Josafá.

Sobre as citações de escolas que já não estão atendendo a contento a comunidade escolar, o parlamentar informou que situações que estão ocorrendo em determinados bairros, se dão também em virtude do crescimento populacional. “Casos isolados de escolas que não estão atendendo como está sendo esperado não deve se generalizar com a educação em termo geral no nosso município. Por exemplo na escola Eloína Colares, no bairro Ipanema, que foi citada como pequena e não está adequada aos alunos, ocorreu que houve um crescimento populacional na área e a escola automaticamente precisa sim de uma ampliação, principalmente porque os indígenas da Venezuela são atendidos por essa escola, além das crianças do bairro que são atendidas, então é uma demanda muito grande. A Escola Ester Ferreira, no bairro Vitória Régia, também atende a uma demanda expressiva. Nós sabemos que esses bairros periféricos tiveram um aumento populacional, mas grandes investimentos na área da educação estão sendo feitos para suprir essas necessidades. Na área da educação nós temos conhecimento e vamos sempre contribuir aqui nesta casa parlamentar”, ressaltou o parlamentar.

O parlamentar também falou sobre a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santarém para o exercício financeiro de 2023.

Josafá finalizou parabenizando o time do São Cristóvão, pela conquista do título do Campeonato Santareno Amador 2022, realizado pela Liga Esportiva de Santarém, onde a vitória por 2×1 ocorreu em partida realizada no último domingo (18), no Campo Danilo Maia, na cidade de Santarém contra o time do Tapajós. O Vereador Professor Josafá Gonçalves apresentou uma moção de aplausos, que foi aprovada pelos parlamentares.

Por: Marina Bandeira- assessora de Imprensa