A informação foi confirmada pelo advogado criminalista Dorivaldo Belém, responsável pela defesa de Marcos de Souza Oliveira
O comandante da lancha “Dona Lourdes II”, Marcos de Souza Oliveira, 34 anos, vai se apresentar na Delegacia Geral da Polícia Civil, por volta de 10h desta terça-feira (13), no bairro de Nazaré, em Belém. A informação foi confirmada ao O Liberal na tarde da segunda-feira (12) pelo advogado criminalista Dorivaldo Belém, responsável pela defesa de Marcos.
O comandante da embarcação está sendo investigado por homicídio doloso, com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro. O naufrágio na ilha de Cotijuba já totaliza 22 mortos, segundo nota da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup).
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De acordo com a defesa, Marcos deveria ter se apresentado na segunda-feira (12), também na Delegacia Geral. “Entramos com um habeas corpus. Ele deveria ter ido hoje (segunda-feira), mas já confirmei dele se apresentar na terça-feira, às 10h. Orientei que ele (Marcos Oliveira) quanto mais cedo ele se apresentar, melhor. Como o Marcos não recebeu uma intimação, ele não é dado foragido”, disse Dorivaldo em conversa com a reportagem por telefone.
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Ao contrário do que disse o advogado Dorivaldo Belém, na última sexta-feira (9), o secretário de Segurança Pública do Estado (Segup), Ualame Machado, afirmou que Marcos Oliveira está sendo procurado pela Polícia Civil do Pará. Ainda segundo o titular da Segup, o condutor da embarcação não é considerado foragido por ainda não existir um mandado de prisão emitido contra ele, no entanto, desde o dia do acidente a procura por Marcos está sendo realizada, inclusive, em situação “flagrancial”.
Investigação em sigilo
A investigação do caso agora está sob sigilo. É o que afirma a Polícia Civil (PC) e a Segup. Ao serem questionadas pela redação integrada de O Liberal sobre a suposta falta de convocação alegada pelo advogado Dorivaldo Belém, a Segup respondeu, em nota enviada pela Polícia Civil, que o inquérito que apura o caso passa a correr em sigilo.
Confira a nota na íntegra:
“A Polícia Civil do Pará informa que segue investigando o naufrágio ocorrido na última quinta-feira (8). Diligências estão sendo conduzidas, por meio da Delegacia Especializada Fluvial, para ouvir testemunhas e levantar maiores informações sobre o ocorrido. A PC reforça que todas as medidas cabíveis, dentro das suas atribuições, estão sendo adotadas para esclarecer os fatos e responsabilizar criminalmente os responsáveis pelo ocorrido. O inquérito que apura o caso corre sob sigilo e será concluído dentro do prazo legal.”
Comandante teria lutado pela própria vida
O advogado Dorivaldo concedeu entrevista à reportagem no domingo (11) e falou sobre a omissão de socorro. “Lutou pela própria vida”, argumentou. “Não é omissão de socorro, porque um barco naufragando, todo mundo caindo, num estado de necessidade, cada um quer chegar na beira (do rio). Isso é normal em qualquer lugar. E a lei diz que isso não é crime”, defendeu Dorivaldo.
Pescadores que ajudaram no resgate, contaram que Marcos pedia para ser levado com urgência à beira do rio, pois estava tendo um infarto. Porém, assim que chegou à faixa de areia, teria fugido do local juntamente com a esposa.
‘A lei o permite nem comparecer’, diz defesa de comandante
Ainda segundo Dorivaldo, a legislação brasileira permite que Marcos responda o processo investigativo sem comparecer à Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
“A lei o permite nem comparecer. A lei o permite comparecer e não dizer nada. Ele pode responder toda a investigação sem comparecer ou comparecer e não falar nada. Mas ele quer colaborar, porque ele entende que não teve culpa no acidente”, afirmou.
Durante a conversa no domingo (11), que, ainda não havia confirmação de Marcos irá se apresentar à polícia na terça-feira (13), a defesa comentou que o comandante da embarcação já afirmava queria falar sobre o acidente com as autoridades. “Estamos em contato com as autoridades. Já comunicamos à justiça de que Marcos quer se apresentar, quer falar sobre as circunstâncias do acidente, o sofrimento dele, da família. Ele não se exime da responsabilidade dele. Vai ter que responder pelos seus atos, prestar esclarecimentos. Se submeterá ao julgamento, à posição e decisão da Justiça. Mas a data da apresentação ainda precisa ser definida. O presidente do inquérito policial tem que dizer. Marcos Oliveira não está foragido. O delegado de polícia tem trinta dias para apurar o ocorrido. Então, estamos dentro do prazo”, declarou.
Fonte: O Liberal