O fato ocorreu na BR-230, a Transamazônica, município de Itaituba-PA
Na última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itaituba fez a apreensão de 35 metros cúbicos de madeira nativa serrada ilegal. O fato ocorreu na BR-230, rodovia Transamazônica, no município de Itaituba, Pará.
Por meio de denúncia anônima, a PRF abordou uma carreta Volvo FH/540, cor vermelha, transportando aproximadamente 35m³ metros cúbicos de madeira nativa serrada.
Ao solicitar as guias ambientais e a nota fiscal da carga o condutor informou que não possuía nenhuma documentação da madeira, estando em desacordo com a Resolução CONAMA Nº 411.
Desta feita, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98: “quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor visto que não apresentou requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados ao órgão ambiental competente.
Portal RDN, com informações da PRF