O governador Helder Barbalho assinou as Ordens de Serviço contemplando 15 municípios; na região Oeste do Pará, Santarém, Óbidos e Oriximiná serão contemplados
Garantir ensino de qualidade da infância até a fase adulta é uma das prioridades do Governo do Pará. Um compromisso que o governador Helder Barbalho fortaleceu nesta terça-feira (22) ao assinar as Ordens de Serviço (OS) para a imediata construção de 16 unidades do Programa “Creches Por Todo o Pará”, em ato administrativo no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), em Belém. Os novos espaços de aprendizagem são destinados a 16 municípios: Ananindeua, Breves, Curuá, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba (com duas unidades), Melgaço, Muaná, Óbidos, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari e Terra Alta.
“Hoje, com estas Ordens de Serviço, alcançamos 49 das 149 creches que foram contratadas. Desde o início, temos um plano ambicioso de zerar o déficit na educação infantil de 0 a 5 anos, em todo o Estado. Quando todas essas unidades escolares estiverem prontas, estaremos incrementando cerca de 30 mil novas vagas nesta modalidade de ensino, nos 144 municípios paraenses”, destacou Helder Barbalho.
Investimentos – O programa de construção de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o governo do Estado e as prefeituras. Cada espaço de aprendizagem terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, em dez salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
A iniciativa vai beneficiar, anualmente, cerca de 30 mil famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade. Mais de R$ 400 milhões do Tesouro Estadual serão investidos na construção de 149 creches. Nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santarém, Marabá e Altamira, que possuem maiores índices populacionais, serão erguidas duas unidades.
“É fato que ainda temos um grave problema de acesso à educação infantil. Nesse sentido, o governador Helder Barbalho criou o maior projeto de proteção à infância paraense. Cada um dos 144 municípios vai receber uma creche totalmente mobiliada, para que possa ofertar 200 vagas de tempo integral. Graças as 30 mil vagas que abriremos, brevemente vamos corrigir a distorção série-idade que temos hoje, por meio do Programa Creches Por Todo o Pará”, enfatizou a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga.
Marituba, na Região Metropolitana de Belém, vai receber duas unidades de ensino. A prefeita do município, Patrícia Mendes, disse que “quando falamos de duas creches, diretamente vamos colocar 400 crianças dentro da sala de aula. Serão mais de 400 mães que terão a oportunidade de deixar seus filhos em um local confortável, seguro e com diversos equipamentos que propiciam a aprendizagem. Dessa forma, elas poderão sair em busca de um trabalho para melhor sustentar suas famílias. Marituba agradece, o Pará agradece, e vamos continuar avançando!”.
Para o prefeito de Terra Alta, Naldo Matos, é uma honra levar mais benefícios para seu município. “Ver o comprometimento do nosso governador com a população paraense, ajudando diversos administradores a proporcionar uma educação mais forte e de qualidade. Com certeza, é algo fantástico! Portanto, essa iniciativa é louvável e vai fortalecer o desenvolvimento educacional de toda a população”, disse o gestor de Terra Alta, município da região Nordeste.
Pioneirismo – Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, é uma ação governamental pioneira, com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras, e ainda pelos equipamentos didático-pedagógicos.
Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.
Licitação – Para garantir a plena execução dos serviços, as licitações foram realizadas em caráter nacional, com cerca de 40 lotes, e cada um contempla vários municípios, em diferentes regiões. As empresas vencedoras de cada lote serão obrigadas a executar as obras, mesmo com dificuldades logísticas, por exemplo.
O Programa “Creches Por Todo o Pará” é custeado 100% com recursos do Tesouro Estadual e beneficiará, de forma direta e indireta, milhares de pessoas.
Por Vinicius Leal (SEDUC)
Agência Pará