Alguns serviços, principalmente na área de saúde, permanecem funcionando em horário normal ou diferenciado
Em conformidade com o Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022, o expediente no funcionalismo público estadual será facultado nesta segunda-feira (28) e as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (02 de março), as 12 h. No entanto, continuarão funcionando, em horário normal ou diferenciado, algumas ações e atividades em diversos órgãos e espaços (ver lista abaixo).
Continua a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19, das duas doses, mediante apresentação da carteira de vacinação e RG, como determina o Decreto Estadual n° 2.044/2021, para a entrada e permanência em qualquer espaço público.
Na última sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.839, o Decreto n° 2.136, determinando os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2022, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão com o Estado.
Os pontos facultativos dos dias 14 de novembro e 09 de dezembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 02 de março e 24 de outubro serão estendidos até as 18 h.
Feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira Santa, na forma do artigo 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste Decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto.
Operação – Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informam que a atuação na Operação Carnaval contará com o deslocamento de 259 agentes para os balneários, a fim de atuarem como guarda-vidas.
Paralelamente, 35 militares atuarão em pontos estratégicos nas rodovias, garantindo atendimento de urgência e emergência, quando necessário. A operação ocorrerá em Belém e seus distritos, e em outros municípios, como Salinópolis, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Santarém e Altamira, no período de 26 de fevereiro a 02 de março.
Para evitar acidentes e, consequentemente, perdas de vidas, os órgãos de segurança pública recomendam à população:
– Evitar excesso de velocidade, assim como ultrapassagens perigosas;
– Observar as condições de segurança dos veículos antes de conduzi-los e evitar a condução após consumo de bebida alcoólica;
– Obedecer às orientações de guarda-vidas quanto aos limites da área de banho e verificar as peculiaridades e o melhor local para banho. É necessário também estar sempre atento à movimentação das crianças.
– Banco do Estado do Pará (Banpará):
28/01 – feriado bancário, não haverá atendimento ao público.
01/03 – não haverá atendimento.
02/03 – atendimento retorna as 12 h.
– Secretaria de Estado de Cultura (Secult): horários de funcionamento dos espaços culturais para o final de semana de Carnaval, de 26 de fevereiro a 02 de março:
– Museus e Memoriais: abrem normalmente no sábado e domingo (das 09 às 17 h), e fecham de segunda (28) a quarta-feira (02).
– Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa): nos dias 28/02 e 01/03 as lojas de atendimento estarão fechadas. No dia 02/03 volta o atendimento, das 12 às 18 h.
– Estações Cidadania: estarão fechadas na segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), retornando os atendimentos na quarta-feira (02), a partir das 12 h.
– Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup): todos os departamentos (administrativos) vão funcionar conforme o decreto estadual. Com o ponto facultativo, os atendimentos retornam na quarta, a partir das 12 h. Os Grupamentos Fluvial (Gflu) e Aéreo (Graesp) vão manter as atividades em suporte à Operação Carnaval.
– Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa):
O órgão central e as unidades regionais não vão funcionar nos dias 28/02 e 01/03, devido ao ponto facultativo e ao feriado. As unidades da Sefa na fronteira continuam funcionando normalmente. As unidades de São Francisco, na Rodovia BR-316, KM-82, e de Curralinho, na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, funcionam ininterruptamente. Ambas pertencem à Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém.
As seis unidades localizadas em áreas de fronteira funcionam 24 horas: Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, KM-1481, em Dom Eliseu; Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia; Coordenação do Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM-785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM-280, em Cachoeira do Piriá, e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM-09, em Marabá.
Para ver os endereços das unidades fazendárias acesse http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para
Os hospitais estaduais funcionarão em regime de plantão.
– Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa): com a campanha temática “Neste Carnaval caia na folia que salva vidas. Doe sangue!”, a Fundação Hemopa manterá a coleta de sangue em alguns municípios do Pará, de 28/02 a 02/03.
Castanhal, Marabá, Santarém e Tucuruí: segunda – das 07 às 13 h. Terça – fechado. Quarta – das 07 às 13 h.
Altamira: segunda – das 07 às 12h30. Terça – fechado. Quarta – das 07 às 12h30.
Outros pontos facultativos e feriados ao longo de 2022:
28 de fevereiro – Carnaval – ponto facultativo
1º de março – Carnaval – ponto facultativo
02 de março – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo (até as 12 h)
15 de abril – Sexta-Feira Santa – ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes – feriado nacional
1º de maio – Dia do Trabalho – feriado nacional
16 de junho – Corpus Christi – ponto facultativo
15 de agosto – Adesão do Pará à Independência – feriado estadual
07 de setembro – Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
24 de outubro – Recírio – ponto facultativo até as 12 h
28 de outubro- Dia do Servidor Público – ponto facultativo
02 de novembro – Finados – feriado nacional
14 de novembro – ponto facultativo
15 de novembro – Proclamação da República – feriado nacional
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição – ponto facultativo
09 de dezembro – ponto facultativo
25 de dezembro – Natal – feriado nacional
Com informações da Agência Pará