A Força-tarefa das Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal identificou 3.300 fraudes em viaturas do Exército
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal cumprem 82 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, na operação Fiat Lux, iniciada nesta quinta-feira (24), simultaneamente, em 11 Estados. O Pará está na lista dos investigados ao lado de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
Os agentes federais informam que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes. Eles afirmam que querem coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro e já conseguiram identificar 10 mil adulterações em veículos. Desse total, cerca de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.
Ao todo, a operação mobiliza 400 policiais federais e rodoviários federais. O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran, sendo 85 do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG.
Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo. O inquérito policial instaurado, no fim do anos de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.
Conforme as investigações, as clonagens dos chassis do Exército Brasileiro só foram possíveis porque tiveram o apoio de servidores do Detran e de despachantes. Equipes do Exército prestam apoio logístico à Operação Fiat Lux. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.
ESQUEMA CRIMINOSO
Se não bastasse a clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa e esta com a participação de servidores do Detran. O esquema era o seguinte. Cooptados, os envolvidos criavam veículos e esses veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
As investigações apontoam que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização. Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo. Entre os possíveis crimes cometidos pelos suspeitos, destacam-se a inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.