O evento será por todo dia de hoje em um hotel no centro da cidade
Santarém sedia nesta sexta-feira, 03, a segunda oficina sobre “O Financiamento da Atenção Primária à Saúde” realizada no Pará, que ocorre no Espaço London, na Rua Lameira Bittencourt – Nº 123, no Centro de Santarém. O encontro reúne secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. Os participantes vão debater sobre o novo modelo de financiamento e avanços obtidos, além de discussões sobre os indicadores de desempenho.
A primeira oficina aconteceu em Belém mês passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis.
O evento é realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O objetivo da oficina é capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é qualificar os territórios para o fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco na temática do Programa Previne Brasil.
O presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins, destacou a importância dos serviços ofertados pelo SUS em todo território brasileiro. “A política mais resolutiva é o fortalecimento da atenção primária em saúde. A pandemia, mesmo com todo o luto que nos causou, deixou um grande legado de trabalho e nos mostrou que podemos vencer juntos os maiores desafios que temos pela frente. Um desses desafios concretos é fazer o Previne Brasil funcionar do jeito que a gente deseja, sobretudo universalizar a atenção básica com qualidade”, afirmou Tocantins.
Programa Previne Brasil: Instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Edna Lima/Cosems-Pa