No Pará, 523 mil famílias podem ter acesso ao desconto, mas ainda não realizaram o cadastro; Veja o que precisa para ter direito ao benefício.
A empresa ajustou as faturas que foram emitidas no início de abril, antes da Medida Provisória que amplia o benefício da Tarifa Social
A Equatorial Energia Pará adequou 298 mil faturas de energia para que fosse aplicado o desconto de 100% referente à Tarifa Social de Energia Elétrica. A ampliação do benefício ocorre de acordo com a Medida Provisória 950, de 08 de abril do Governo Federal e será concedido para os clientes cadastrados na Tarifa Social, nos primeiros 220kWh consumidos no mês, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020.
De acordo com um levantamento feito pela distribuidora paraense, cerca de 753 mil famílias já são beneficiadas no Estado, porém houve a necessidade de ajustar 298 mil faturas que já haviam sido emitidas antes da Medida Provisória. Os clientes que receberam a fatura antes da adequação e efetuaram o pagamento não serão prejudicados, pois o saldo será creditado na próxima fatura. Mesmo que a conta seguinte venha com tarifa zerada, esse saldo pago ficará no sistema para ser concedido nas faturas posteriores ao período da MP.
O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Energia Pará, Haroldo Nobre, reforça que a medida contempla somente o consumo de energia. “É importante informar que a conta não será zerada, já que a MP não contempla isenção dos impostos, contribuições, parcelamentos e outras cobranças existentes na conta de luz, mas com certeza é uma grande ajuda no momento delicado pelo qual passamos”, afirma Haroldo.
POTENCIAIS BENEFICÁRIOS DA TARIFA SOCIAL – No Pará, 523 mil famílias podem ter acesso ao desconto, mas ainda não realizaram o cadastro. Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender aos seguintes requisitos:
- Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
Onde fazer o cadastro?
Os clientes que se enquadram nos critérios listados, tem o Número de Inscrição Social (NIS) válido e ainda não são inscritos na Tarifa Social, devem entrar em contato com a Equatorial pela Central de Atendimento 0800 091 0196 ou pelo atendimento via WhatsApp, no número (91) 3217-8200.
Ascom Equatorial Pará