O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) o decreto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que sua gestão está redirecionando o Brasil e fez críticas ao método de ensino de Paulo Freire. Ele salientou também que o fundo vai valorizar os professores.
“Acredito no Brasil, acredito nos professores. A maioria [dos professores] são pessoas sérias e honradas”, disse o presidente. Bolsonaro também criticou o fato de muitos estudantes saírem da educação básica e, segundo ele, saberem apenas a tabuada.
Já o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a distribuição dos recursos seguindo o novo modelo será feita a partir de abril. Nos três primeiros meses deste ano, os técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalharam na transição para o novo formato. Ribeiro afirmou também que a pasta espera que haja melhora na qualidade da educação básica brasileira.
Até o fim deste mês, por meio do FNDE, o MEC deve divulgar os valores por aluno do novo Fundeb e o cronograma de repasses.
Com a nova proposta, o aporte do governo federal deve aumentar, de forma escalonada, de 10% para 23%, até 2026. Já em 2021, no entanto, a União passa a destinar 15% ao Fundeb. A partir daí, o aumento deve ser gradativo até alcançar o percentual definido na PEC.
Em seu discurso, Ribeiro reafirmou que prestações de contas de 229 municípios foram enviadas pelo MEC para o Tribunal de Contas da União (TCU), pois existem indícios de que houve alguma irregularidade na gestão dos recursos públicos por parte dessas prefeituras. Essas prestações têm passado pela chamada “tomada de contas especial”.
Além do presidente e de Ribeiro, os ministros Damares Alves e Paulo Guedes e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participaram do evento.
Vídeo da assinatura do decreto do Fundeb:
Fonte: Gazeta do Povo