O decreto Nº 044/2021 teve efeitos retroagidos entrando em vigor no dia 1º de janeiro, e poderá ser prorrogado.
A Prefeitura de Santarém prorrogou até 31 de julho deste ano a situação de calamidade pública provocada pela pandemia. O decreto Nº 044/2021 teve efeitos retroagidos entrando em vigor no dia 1º de janeiro, e pode ser estendido com base na análise epidemiológica.
A medida foi adotada por conta do crescente número de novos casos da covid-19 no município, no sentido de implementar ações urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando ao máximo o aumento dos casos no município.
A situação de calamidade foi decretada pela primeira vez no final de abril do ano passado com efeitos até 31 de dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu a situação no dia 8 de maio.
O decreto de prorrogação foi encaminhado à Alepa para apreciação e posterior homologação, que garante a prefeitura remanejar e ampliar verbas para atender as medidas de contenção da Covid-19, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia.
Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Santarém registrou até ontem, quinta-feira, 475 mortes e 12.847 casos confirmados da covid-19.
Com informações do G1 Santarém