Artigo altera regras para concessão e ameaça direito da classe
Será lançada nesta quarta-feira, 3, às 15h, no Hall da Taquigrafia – Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, um abaixo-assinado contra o artigo 71 da MP 1303/2025 que ameaça o direito ao seguro defeso dos pescadores brasileiros. A mobilização é organizada por lideranças do setor da pesca com apoio de parlamentares ligados ao tema.
O artigo 71 gerou forte resistência entre a classe pesqueira, uma vez que cria mais burocracia, ameaça o seguro-defeso e atinge o sustento de milhares de famílias que vivem da pesca no Brasil. O objetivo é excluir o artigo 71 da MP 1303/2025.
A pesca artesanal não é apenas uma atividade econômica — é modo de vida, cultura, tradição e sustento de milhares de famílias.
A mobilização é nacional. Vamos lutar pelos pescadores, movimentos, trabalhadores e, principalmente, pela manutenção dos direitos adquiridos.
Serviço
Local: Hall da Taquigrafia – Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 3/9/2025
Horário: 15h
Endereço: Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília.
Contato assessoria: (61) 998467649 – Leonice Leal
Com informações do Dep. Henderson Pinto